O Líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), defendeu nesta quinta-feira (19) a revisão da Lei Kandir, que isenta de imposto a exportação de minérios. O parlamentar ressaltou que essa isenção somente gera perda de...
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), afirmou nesta quarta-feira (18) que a Lei de Acesso a Informação (LAI) aprimorou o exercício da cidadania ao garantir a transparência dos dados e de informações públicas...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (17) a medida provisória (MP 1090/21), que permite a renegociação de débitos junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) relativos a contratos formulados até o segundo semestre de 2017, momento...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública amanhã (18) sobre os dez anos da Lei de Acesso à Informação (LAI), criada a partir de projeto do líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (MG)....
Autor da proposta explica que Conselho de Política Ambiental de MG aprovou licença para mineradora se instalar na área. O Projeto de Lei 1125/22 cria o Parque Nacional Serra do Curral, em Minas Gerais. O texto está em análise...
Por Reginaldo Lopes (*) Neste mês de maio, completam-se dez anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI), que foi derivada de um projeto de minha autoria. Sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, a lei representa um avanço...
Em comemoração ao aniversário da Lei de Acesso à Informação, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), será lançado nesta quarta-feira (18) um livro com artigos e entrevistas de mais de 80 autores, que pertencem a aproximadamente 50 instituições...
Na nova edição da revista Focus Brasil, da Fundação Perseu Abramo, o destaque é a ameaça ao processo eleitoral por generais ligados ao presidente de extrema direita Jair Bolsonaro. A publicação assinala que em nome do presidente da República,...
O líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), e o deputado Nilto Tatto (PT-SP) protocolaram nesta quinta-feira (12) representação na Procuradoria Regional da República do DF contra o ministro da Agricultura, Marcos Montes Cordeiro, o diretor-presidente da...
