Tag Archives: Regime Fiscal Sustentável

By | 28/06/2023

Guimarães faz balanço positivo da articulação política do governo Lula e aponta prioridades para os próximos dias

Em coletiva a imprensa na Câmara, o líder do governo na Casa, deputado José Guimarães (PT-CE), fez uma avaliação positiva sobre a votação das matérias de interesse do governo Lula nesses últimos 6 meses e apontou as propostas prioritárias...

By | 29/05/2023

Zeca Dirceu: Marco fiscal é um avanço e inaugura um novo tempo na vida do País

O novo Regime Fiscal Sustentável da União (PLP 93/23), que substituirá o famigerado atual teto de gastos e já foi aprovado pela Câmara, aguarda agora tramitação no Senado. Ele inaugura um novo tempo na vida do País. Trata-se de...

By | 25/05/2023

Novo marco fiscal vai impulsionar geração de empregos e renda, afirma Zeca Dirceu

O líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR), celebrou a aprovação, pela Câmara, do novo Regime Fiscal Sustentável para as contas da União (PLP 93/23), em substituição ao atual teto de gastos. “Em consequência do novo regime fiscal,...

By | 24/05/2023

Contas públicas: Câmara conclui votação do novo regime fiscal

O plenário da Câmara conclui na noite desta quarta-feira (24) a apreciação do novo Regime Fiscal Sustentável para as contas da União (PLP 93/23) que vai substituir o atual teto de gastos. Foram rejeitados todos os destaques apresentados –...

By | 24/05/2023

Vitória do governo Lula: Câmara aprova texto principal das regras fiscais que garantem responsabilidade fiscal e social

Com o voto unanime da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (23), por 372 votos a favor e 108 contrários, o texto principal do novo Regime Fiscal Sustentável (arcabouço fiscal) – projeto de...

By | 22/05/2023

PT defende retirada do Fundeb do novo regime fiscal para não comprometer outros gastos com educação

A Bancada do PT está recolhendo apoios na Câmara dos Deputados a um abaixo-assinado pedindo a exclusão do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) do novo Regime Fiscal Sustentável. O documento, que já conta com a adesão dos...

By | 17/05/2023

Regime fiscal: Guimarães afirma que expectativa é de nova vitória na próxima semana

O líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou em entrevista coletiva a imprensa hoje (17) que a expectativa do governo é de vitória, na próxima semana, na votação do mérito do novo Regime Fiscal Sustentável das...

By | 17/05/2023

Aprovada urgência do novo regime fiscal por larga maioria na Câmara

Com 367 votos a favor e 102 contrários, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (17) a urgência para a tramitação do Regime Fiscal Sustentável (novo arcabouço fiscal) – projeto de lei complementar (PLP 93/23). A proposta, de autoria...

By | 17/05/2023

Haddad defende na Câmara equilíbrio das contas públicas com responsabilidade social

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (17) que o governo Lula busca instituir um equilíbrio fiscal no País, após o descalabro experimentado durante o governo anterior, com responsabilidade social. Durante audiência pública presidida pelo deputado Paulo...

By | 17/05/2023

Zeca Dirceu prevê aprovação folgada do novo Regime Fiscal Sustentável

Em entrevista ao portal Congresso em Foco nessa terça-feira (16), o líder da bancada do PT na Câmara dos Deputados, Zeca Dirceu (PT-PR), afirmou que o governo não terá dificuldades em aprovar a proposta do novo Regime Fiscal Sustentável...

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