Com posição contrária do Partido dos Trabalhadores o plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (8), o projeto de lei (PL 8504/17) do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que acaba com o regime de progressão penal para os presos condenados por...
Na semana que coincide com várias comemorações alusivas ao Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (11) emenda ao texto do projeto de lei (PL 8046/10) do novo Código de Processo Civil...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu na manhã desta quinta-feira (27), oito réus da Ação Penal 470 (o chamado “mensalão”) do crime de formação de quadrilha. A decisão foi tomada por maioria. Já votaram os ministros Luiz...