O governo Lula segue empenhado em retirar o peso dos tributos das famílias mais carentes do país. A PEC 45/2019 – Reforma Tributária – em tramitação no Senado traz uma série de inovações com o objetivo de retirar de...
Dispositivo na proposta prevê cobrança de IPVA para embarcações, helicópteros e aviões de uso particular. Para Teresa Leitão, medida é forma de promover justiça tributária e social; Além de beneficiar a população de baixa renda devolvendo parte do valor...
Proposta prevê redução em 60% da alíquota dos impostos para medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual; A reforma tributária será benéfica para o país, tanto para empresários quanto para consumidores. Mas há aspectos sociais da proposta...
A TvPT estreia, nesta quarta-feira (25), às 18h, o debate ‘Reforma Tributária: Menos Impostos’, que tem o objetivo de esclarecer sobre a importância da proposta enviada pelo governo Lula ao Congresso Nacional para tornar mais justa a cobrança de tributos no...
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a votação do projeto que altera a tributação das subvenções concedidas pelo poder público para atrair empresas ou estimular empreendimentos já existentes, como os incentivos estaduais de...
Atualmente, produtos são isentos de impostos federais. A partir da reforma, os tributos estaduais e municipais também deixarão de ser cobrados. Para a senadora Teresa Leitão, a medida promove “justiça tributária”; Falta pouco para que produtos como feijão e...
Falta pouco para os preços de produtos como o feijão e o arroz ficarem mais baixos nas prateleiras dos supermercados. Esse é um dos objetivos da proposta reforma tributária (PEC 45/19) em debate no Senado, cujo relatório pode ser...
Pela primeira vez sob um regime democrático, e 35 anos após a promulgação da Constituição de 1988, o Brasil deverá aprovar uma reforma tributária, resultado da bem-sucedida articulação entre o governo do presidente Lula e o Congresso Nacional. Já aprovada na...
Parlamentares do PT afirmaram nesta terça-feira (18) que o Brasil precisa de uma Reforma Tributária para dar mais competitividade à economia do País e promover justiça social. As declarações aconteceram durante o lançamento da Frente Parlamentar Mista da Reforma...
(*) Reginaldo Lopes A convite da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande (Amvale), fui debater a reforma tributária em Uberaba, na semana passada. Nestes últimos meses, essa é a minha principal atividade: falar do...