O plenário aprovou também a urgência para a tramitação do PLP 68/24, que regulamenta a Reforma Tributária. O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (9/7) parte das mudanças do Senado ao projeto de lei (PL 5230/23), do...
Regulamentação do sistema tributário brasileiro é o maior feito histórico no Legislativo desde a Constituição de 88. O Grupo de Trabalho da Câmara que debateu a proposta de regulamentação da Reforma Tributária do governo Lula (PLP 68/2024), apresentou...
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Especialistas em tributação defenderam nessa terça-feira (25/6), na Câmara dos Deputados, a necessidade de a proposta de regulamentação da Reforma Tributária (Emenda Constitucional 132/23) contemplar uma taxação seletiva de produtos, bens e serviços prejudiciais ao meio ambiente. A manifestação...
O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que trata da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) promoveu, nesta terça-feira (25/6), audiência pública sobre os efeitos da Reforma Tributária na empregabilidade do País. O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG)...
“Só faz de conta que a política não interessa, quem manda! E Deus sabe que a política interessa muito. O problema é que esse interesse político é disfarçado e só se manifesta em câmaras secretas, em jantares para os...
(*) Padre João Após décadas de tentativas, vai ser o governo Lula que realizará uma reforma tributária e simplificará a cobrança de impostos do brasileiro. A tributação hoje no Brasil demonstra séculos de injustiça social e defesa dos ricos...
No Café PT, o parlamentar aborda sobre o Grupo de Trabalho que vai discutir a fase de regulamentação da Reforma Tributária. Leia Mais: Tudo o que você precisa saber sobre a Reforma Tributária e segurança alimentar
*Por Padre João Você é a favor de que um alimento que faça mal seja beneficiado com isenção de impostos? Já imaginou o quanto seria gasto em saúde pública para cuidar da população que se adoece por causa desses...
Especialistas defenderam em audiência pública, na Câmara dos Deputados, que a regulamentação da Reforma Tributária promova a igualdade de gênero através de isenção de produtos mais consumidos por mulheres individualmente, como absorventes e outros, ou de forma coletiva, como...