Primeira reforma do tema consolidada em tempos democráticos, texto da regulamentação aprovado no Congresso zera impostos da cesta básica, reduz taxas de remédios e é definido como histórico Imposto zero para itens da cesta básica. Simplificação do conjunto de...
Projeto que vai à sanção do presidente Lula isenta de impostos os produtos da cesta básica e os remédios para o tratamento de câncer. A deputada Ana Paula Lima (PT-SC), vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, celebrou a...
O projeto do Poder Executivo contém detalhes sobre cada regime com redução ou isenção e a devolução de tributos para consumidores de baixa renda (cashback). A reforma simplifica o sistema, zera impostos sobre a cesta básica e outros alimentos...
A Câmara dos Deputados, com apoio da Bancada do PT na Câmara, aprovou o projeto de lei complementar (PLP 68/2024), nessa terça-feira (17/12), que regulamenta a Reforma Tributária. A reforma é marco histórico após 30 anos de tentativas. O...
Os parlamentares da Bancada do PT na Câmara dos Deputados comemoraram, em suas redes sociais, a aprovação do projeto de lei complementar (PLP 68/2024), nessa terça-feira (17/12), que regulamenta a Reforma Tributária. O texto que agora segue para a...
Há cerca de 40 anos em discussão no Brasil, o texto que regulamenta a Reforma Tributária foi finalmente aprovado na Câmara dos Deputados e segue para sanção presidencial. Durante sua tramitação, no entanto, o texto foi parcialmente desfigurado pelo...
“A reforma aprovada não é só uma mudança de regras; é a construção de um futuro mais justo para todos”, afirma Reginaldo Lopes justiça tributária Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta...
Texto estabelece balizas para as cobranças dos três impostos sobre o consumo criados pela reformulação do sistema tributário; Foi apresentado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (10) o parecer da principal proposta de regulamentação da reforma tributária,...
RETROSPECTIVA 2024 O novo Sistema Tributário Brasileiro vai combinar políticas voltadas aos mais pobres, mas também melhorar a vida da classe média e aumentar a produtividade em todos os segmentos”, afirma Reginaldo Lopes O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) atuou...
Criação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços foi aprovada pela Câmara nesta quarta-feira (30). Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara concluiu nesta quarta-feira (30/10) a aprovação do projeto de lei...