Tag Archives: reforma política

By | 04/10/2017

Câmara aprova fundo público para financiar campanhas

A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (4) a criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, previsto no projeto de lei (PL 8703/17) que veio do Senado e foi relatado pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP) na Câmara. Estimado...

By | 04/10/2017

Congresso promulga emenda constitucional com novas regras para eleições

O Congresso Nacional promulgou na tarde desta quarta-feira (4), em sessão solene, a emenda constitucional (EC 97/2017), que veda as coligações partidárias nas eleições proporcionais e estabelece normas sobre acesso dos partidos políticos aos recursos do fundo partidário e...

By | 29/09/2017

Câmara aprova redação final da PEC sobre cláusula de desempenho e fim de coligações

A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (28) a redação final da proposta de emenda à Constituição (PEC 282/16) que cria uma cláusula de desempenho para as legendas terem acesso ao fundo partidário. A PEC também põe fim às...

By | 21/09/2017

Plenário aprova fim das coligações para 2020

O plenário da Câmara avançou nesta quarta-feira (20) na votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 282/16) que acaba com as coligações nas eleições proporcionais (deputados federais, estaduais e vereadores) e que institui a cláusula de desempenho para...

By | 20/09/2017

Reforma Política: PT vota contra e ajuda a derrotar “distritão”

Com voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara rejeitou na noite desta terça-feira (19) a adoção do sistema majoritário denominado “distritão” para as eleições de 2018. Defendido principalmente pelo PMDB, e com apoio do PSDB, do...

By | 05/09/2017

Com apoio do PT, Câmara aprova fim das coligações e cláusula de desempenho

Um acordo envolvendo praticamente todos os partidos- exceto o PSOL- possibilitou ao plenário da Câmara aprovar nesta terça-feira (5), com 384 votos favoráveis e apenas 16 contrários, o texto base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 282/16) que...

By | 05/09/2017

Mesmo sem consenso, mudança do sistema eleitoral irá a voto na próxima semana

Com acordo ou sem acordo os dois temas centrais da Reforma Política: o sistema eleitoral e a criação do fundo público de financiamento de campanhas irão a voto na próxima terça-feira (12). A informação é do líder da Minoria...

By | 04/09/2017

PT vai trabalhar pelo barateamento das campanhas políticas, com teto de gastos

O líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), afirmou em entrevista à imprensa nesta segunda-feira (4) que a bancada petista quer a votação imediata da reforma política, já a partir desta terça-feira (5), com a análise da...

By | 04/09/2017

Deputados tentam apoio do PT para destravar reforma política

Os líderes da Câmara voltarão a se reunir nesta segunda-feira (4) em busca de um acordo para votar a reforma política. Deputados tentarão conquistar o apoio do PT para aprovar a mudança do sistema eleitoral para o “semidistritão” –que...

By | 31/08/2017

Zarattini: Meta fiscal de Temer é reflexo de política econômica desastrosa

O líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), afirmou hoje (31) que a aprovação apenas parcial da proposta de mudança da meta fiscal do governo, durante sessão ocorrida de madrugada,  representou uma grande vitória da oposição. Segundo...

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