Em reunião do Núcleo de Educação e Cultura do PT nesta segunda-feira (31), a deputada federal Professora Rosa Neide (PT) abordou a necessidade das entidades e parlamentares ligados à educação nacional se mobilizarem contra a pauta do homeschooling (educação...
Audiência pública na Comissão de Participação Legislativa da Câmara dos Deputados (CLP) debateu as consequências da Reforma Administrativa nos serviços públicos prestados à população. A audiência pública virtual foi sugerida pelo presidente da comissão, deputado Waldenor Pereira (PT-BA) e...
Com o voto contrário da Bancada do PT, e dos demais partidos de Oposição (PCdoB, PSOL, PDT, PSB e Rede), o plenário da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou na tarde desta terça-feira (25) a admissibilidade da...
O deputado federal Zé Neto (PT-BA) criticou a proposta de Reforma Administrativa do governo federal (PEC 32). “A Reforma Administrativa não vai melhorar nada. O interesse é destruir o Estado. Isso é uma irresponsabilidade. Deveríamos estar debatendo a pandemia,...
Parlamentares do PT que participaram do debate nesta segunda-feira (24) que antecede a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 32/2021), que trata da Reforma Administrativa, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, afirmaram que a...
O deputado Patrus Ananias (PT-MG) alertou hoje (24) que o Brasil está passando por “uma constituinte não eleita” que ameaça alterar direitos consagrados na Constituição de 1988. “Nós estamos mudando, sem o processo constituinte, a Constituição Cidadã de 1988,...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados deve votar na próxima quarta-feira (26) o parecer do deputado Darci de Matos (PSD-SC), pela admissibilidade da Reforma Administrativa (PEC 32/20). A proposta de emenda à Constituição deveria ter...
Não vai sobrar nada A Reforma Administrativa do atual governo toma como base o difícil cenário fiscal e a elevação dos recursos dispendidos com servidores públicos federais. Estes, por sua vez, reduziriam os investimentos em áreas prioritárias, prejudicando os...
O deputado Rogério Correia (PT-MG) destacou em plenário, nesta quinta-feira (20), o adiamento da votação da admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 32) da Reforma Administrativa, mas que é, na verdade o desmonte do Estado na prestação...
Na tentativa de ganhar algum fôlego na discussão da Reforma Administrativa, a oposição conseguiu um pedido de vistas, na Comissão de Constituição e Justiça, na Câmara dos Deputados. Além de estarmos em um momento inapropriado para se votar uma...