Os parlamentares da Bancada do PT na Câmara questionaram o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a falta de estimativa de impacto orçamentário com as propostas de Reforma Administrativa (PEC 32/20) apresentada pelo governo federal. Eles também defenderam a...
Parlamentares que compõem o Núcleo de Educação e Cultura do PT no Congresso e representantes de entidades educacionais debateram, nesta segunda-feira (5), a tramitação da Reforma Administrativa (PEC 32/2020). O debate foi coordenado pela deputada federal Professora Rosa Neide...
Em pronunciamento na Câmara Federal na última quinta-feira (1º), o deputado Zé Ricardo (PT-AM) manifestou-se contrário à proposta de Reforma Administrativa (PEC 32/20), também chamada de “PEC da Impunidade”, em tramitação na Casa. Para o deputado, a PEC não...
Tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição, PEC 32, chamada de PEC da Reforma Administrativa. Nela, algumas regras para os servidores públicos serão alteradas, inclusive a flexibilização da estabilidade. A administração pública deve estar alinhada...
Em reunião do Núcleo de Educação da Bancada do PT no Congresso nesta segunda-feira (28), parlamentares e representantes de entidades dialogaram sobre a luta para barrar a Reforma Administrativa (PEC 32/2020). A atividade foi coordenada pela deputada federal Professora...
O deputado federal Zé Neto (PT-BA) afirmou que a Reforma Administrativa proposta pelo governo federal (PEC 32) é um equívoco. “No momento em que o Estado precisa ser forte e qualificado para enfrentar a pandemia, o dito ‘mercado’ quer...
Os fundos constitucionais das regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste foram criados no âmbito da Constituição de 1988 com o objetivo de reduzir as disparidades regionais e financiar, com baixo custo e prazos longos, o micro, o pequeno e o...
A Comissão Especial – PEC 32 aprovou a convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos acerca da proposta de Reforma Administrativa. O requerimento (REQ 1/2021) foi transformado em convite, por acordo, e é de autoria dos...
Na tarde desta quarta-feira (9), os deputados Bohn Gass, líder do PT na Câmara, Rogério Correia (PT-MG), Enio Verri (PT-PR), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Alice Portugal (PCdoB-BA) e o Professor Israel (PV-DF), juntamente com representantes dos servidores públicos federais, estaduais...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou no dia 25 de maio, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2019, a famigerada Reforma Administrativa. A informação pouco difundida na imprensa representa um...