Tag Archives: redução,

By | 22/09/2015

Juízes e procuradores que buscam holofotes jogam para a plateia do ódio, critica Wadih Damous

Em discurso no grande expediente da Câmara, nesta terça-feira (22), o deputado Wadih Damous (PT-RJ) condenou a recente “escalada de ódio” vinculada aos setores mais conservadores da sociedade, tanto nas ruas quanto nas redes sociais da Internet, que tem “contaminado”...

By | 20/08/2015

Câmara aprova redução da maioridade; Luta do PT contra “aberração” continuará no Senado

A Bancada do PT na Câmara lamentou a aprovação, nesta quarta-feira (19), em segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93) que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal. A PEC foi aprovada com 320...

By | 23/07/2015

Petistas repudiam relator da maioridade penal que sugere aborto de possíveis criminosos

Propor a interrupção da gravidez por suposta “tendências à criminalidade” do feto é uma atitude “discriminatória” e “desumana”, classificam petistas. Por mais absurdo que pareça, foi isto que sugeriu o deputado federal Laerte Bessa (PR-DF). Na quarta-feira (22), a...

By | 13/07/2015
By | 09/07/2015

Mais de uma centena de deputados vão ao STF contra Cunha e manobra para reduzir maioridade

Uma semana após a manobra regimental que permitiu, na Câmara, a aprovação de proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93) que reduz a maioridade penal, 101 parlamentares de 13 partidos assinaram um mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal...

By | 06/07/2015

Governo lança Programa de Proteção ao Emprego e recebe apoio de sindicatos e entidades patronais

O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (6), o envio ao Congresso Nacional de medida provisória, já assinada pela presidenta Dilma Rousseff, que cria o Programa de Proteção ao Emprego (PPE). O objetivo do PPE é garantir o nível de...

By | 03/07/2015

Manifesto de secretários de Justiça traduz as mazelas da redução da maioridade penal, acreditam petistas

  Secretários de Justiça e dirigentes prisionais de 24 estados e do Distrito Federal assinaram, na quinta-feira (2), manifesto contrário à proposta de emenda à Constituição que reduz a idade penal de 18 para 16 anos nos casos de...

By | 03/07/2015

Sete partidos vão ao STF contra redução da maioridade

Deputados de sete partidos (PPS, PMDB, PSB, PT, PCdoB, PSOL e PDT) confirmaram nesta quinta-feira (2) que ingressarão com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o processo de votação da PEC (proposta de emenda à...

By | 01/07/2015

Contra redução da maioridade penal estudantes com Habeas Corpus são barrados e agredidos na Câmara

  Dezenas de estudantes e manifestantes contrários à redução da maioridade penal, ligados a entidades estudantis e a partidos de esquerda (inclusive ao PT), tiveram o acesso barrado para acompanhar da galeria da Câmara a votação da Proposta de...

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