O deputado Angelim (PT-AC) defendeu em plenário, nesta terça-feira (19), necessidade urgente de recompor o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ele citou dados do Tesouro Nacional sobre as transferências constitucionais do Fundo de 2003 a 2016, que demonstram...
O governo Temer, por meio de uma instrução normativa (IN 2/18) do Ministério do Planejamento, está impondo um verdadeiro confisco aos recursos destinados aos municípios por meio de emendas parlamentares. Isso significa que, lá na ponta, chegará menos dinheiro...
Líder do PT na Câmara em exercício, deputado Wadih Damous(RJ), concede entrevista no salão verde da Câmara dos Deputados.
Emendas das bancadas do PT na Câmara e no Senado, assinadas pelos líderes Paulo Pimenta (RS) e Lindbergh Farias (RJ), à Medida Provisória 815/2017 propõe o repasse de R$ 4 bilhões do governo federal para ajudar a tirar os...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) apresentou Projeto de Decreto Legislativo (PDC 885/2018) para sustar a aplicação da Portaria do Ministério da Saúde nº 3.992, de 28 de dezembro de 2017, que modificou a forma de repasse da modalidade fundo...
“A nota do Ministério da Educação a respeito da liberação de R$ 1 bilhão para universidades e Institutos Federais em todo o país, é ilusória e imprecisa”, afirma a deputada Margarida Salomão (PT-MG), que preside a Frente Parlamentar pela...
A deputada Margarida Salomão (PT-MG), Presidenta da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Federais, reunirá parlamentares e entidades nesta quinta-feira (10), às 9h, para debater os cortes orçamentários anunciados pelo governo federal que assolam as universidades federais do país....
A principal causa do envolvimento de jovens e adolescentes com a criminalidade é a falta de perspectiva e de projetos de vida. Na segunda-feira (7), emenda do deputado Leo de Brito (PT-AC) foi liberada para a realização do projeto...
Em artigo, Washington Alves, graduando de Ciências Atuariais na Faculdade de Economia da USP, denuncia que governo golpista vem contingenciando verbas para pesquisa e inovação cientifica no país. A falta de recursos leva à perda de estudantes pesquisadores. “O...
O deputado Angelim (PT-AC) reafirmou em pronunciamento no plenário que as áreas de educação, ciência e tecnologia não são prioridades para o governo ilegítimo de Temer. “Foi anunciado pelo governo golpista que o orçamento da Ciência e Tecnologia em...