Tag Archives: recursos,

By | 30/04/2019

Solla pedirá à Justiça Federal para anular corte de orçamento em universidades por “balbúrdia”

O deputado Jorge Solla (PT-BA) dará entrada ainda nesta terça-feira (30) em ação popular na Justiça Federal para solicitar a imediata anulação do ato do ministro das Educação, Abraham Weintraub, que cortou o Orçamento da Universidade Federal da Bahia...

By | 03/07/2018

Pimenta repudia manobras jurídicas que prejudicam Lula e ferem Constituição

O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Lula Pimenta (RS), em discurso contundente na tribuna da Câmara nesta terça-feira (3), repudiou as manobras do Supremo Tribunal Federal, em especial do ministro Edson Fachin, para impedir que...

By | 19/06/2018

Angelim defende necessidade de recompor FPM que reduziu após golpe em 2016

O deputado Angelim (PT-AC) defendeu em plenário, nesta terça-feira (19), necessidade urgente de recompor o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ele citou dados do Tesouro Nacional sobre as transferências constitucionais do Fundo de 2003 a 2016, que demonstram...

By | 27/03/2018

Temer promove confisco de recursos destinados a municípios

O governo Temer, por meio de uma instrução normativa (IN 2/18) do Ministério do Planejamento, está impondo um verdadeiro confisco aos recursos destinados aos municípios por meio de emendas parlamentares. Isso significa que, lá na ponta, chegará menos dinheiro...

By | 26/03/2018

Wadih Damous afirma em entrevista que fascistas precisam ser punidos

Líder do PT na Câmara em exercício, deputado Wadih Damous(RJ), concede entrevista no salão verde da Câmara dos Deputados.

By | 27/02/2018

PT na Câmara e no Senado propõe repasse de R$ 4 bilhões para tirar municípios da crise

Emendas das bancadas do PT na Câmara e no Senado, assinadas pelos líderes Paulo Pimenta (RS) e Lindbergh Farias (RJ), à Medida Provisória 815/2017 propõe o repasse de R$ 4 bilhões do governo federal para ajudar a tirar os...

By | 19/02/2018

Erika apresenta PDC para sustar portaria que altera repasse de recursos para a saúde

A deputada Erika Kokay (PT-DF) apresentou Projeto de Decreto Legislativo (PDC 885/2018) para sustar a aplicação da Portaria do Ministério da Saúde nº 3.992, de 28 de dezembro de 2017, que modificou a forma de repasse da modalidade fundo...

By | 13/09/2017

Margarida Salomão diz que MEC mente sobre recursos para universidades

“A nota do Ministério da Educação a respeito da liberação de R$ 1 bilhão para universidades e Institutos Federais em todo o país, é ilusória e imprecisa”, afirma a deputada Margarida Salomão (PT-MG), que preside a Frente Parlamentar pela...

By | 09/08/2017

Margarida Salomão debate ações para reverter cortes nas universidades

A deputada Margarida Salomão (PT-MG), Presidenta da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Federais, reunirá parlamentares e entidades nesta quinta-feira (10), às 9h, para debater os cortes orçamentários anunciados pelo governo federal que assolam as universidades federais do país....

By | 08/08/2017

Leo de Brito combate criminalidade com ações para a juventude

A principal causa do envolvimento de jovens e adolescentes com a criminalidade é a falta de perspectiva e de projetos de vida. Na segunda-feira (7), emenda do deputado Leo de Brito (PT-AC) foi liberada para a realização do projeto...

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