Tag Archives: recursos,

By | 23/06/2020

Com Lula e Dilma, Educação recebeu mais investimentos e ganhou mais qualidade, da creche à pós-graduação

Prioridade número 1 dos governos Lula e Dilma, nos últimos 13 anos a educação brasileira deu um salto de qualidade e começou a construir um caminho de oportunidades e de futuro para todos. O orçamento cresceu fortemente: de R$...

By | 02/06/2020

Ajuda do governo Bolsonaro aos estados para combater a pandemia é insuficiente, afirma Assis Carvalho

Apesar do crescimento vertiginoso dos casos de coronavírus no País, com quase 515 mil casos (514.992), e também do número de mortes, com quase 30 mil mortes (29.341) – dados deste último domingo (31) – os estados ainda esperam...

By | 09/04/2020

Bolsonaro aposta no colapso social e rompimento da unidade nacional, denunciam governadores do PT

Ao atrasar medidas de apoio à população e abandonar estados e municípios, o governo está claramente agindo para produzir uma convulsão social no País, denuncia o governador do Piauí, Wellington Dias (PT). Em reunião do Diretório Nacional do PT,...

By | 31/03/2020

Deputados aprovam liberação de recursos parados de estados e municípios para combate ao coronavírus

A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (31) a emenda do Senado ao projeto de lei complementar (PLP 232/19), que libera os estados e os municípios para usarem saldos de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores em...

By | 13/03/2020

Contra coronavírus, PT vai ao STF para devolver ao SUS R$ 20 bi retirados pela emenda do teto

O Partido dos Trabalhadores protocolou hoje (13) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 5.715/DF para a suspender imediatamente a parte da Emenda Constitucional 95 (Teto dos Gastos Públicos) que trata sobre...

By | 18/06/2019

Municípios brasileiros terão incremento no orçamento de R$ 5,6 bilhões

A Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 391/17) que altera a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) aprovou na manhã desta terça-feira (18), o relatório que amplia o repasse de...

By | 30/04/2019

Solla pedirá à Justiça Federal para anular corte de orçamento em universidades por “balbúrdia”

O deputado Jorge Solla (PT-BA) dará entrada ainda nesta terça-feira (30) em ação popular na Justiça Federal para solicitar a imediata anulação do ato do ministro das Educação, Abraham Weintraub, que cortou o Orçamento da Universidade Federal da Bahia...

By | 03/07/2018

Pimenta repudia manobras jurídicas que prejudicam Lula e ferem Constituição

O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Lula Pimenta (RS), em discurso contundente na tribuna da Câmara nesta terça-feira (3), repudiou as manobras do Supremo Tribunal Federal, em especial do ministro Edson Fachin, para impedir que...