A área cultural pode receber R$ 4,3 bilhões até o final de 2022 provenientes de dois fundos de apoio ao setor e da contrapartida de estados e municípios. A proposta está prevista em um projeto de lei complementar (PLP...
FÓRUM DOS GOVERNADORES DO NORDESTE Nota Pública contra a desvinculação de receitas da educação e saúde O Fórum dos Governadores do Nordeste, diante da apresentação de parecer à PEC 186, de 2019, denominada PEC Emergencial, em tramitação no Senado...
A economista Tereza Campello, ex-ministra do Desenvolvimento Social do governo Dilma (2011-2016), disse que a gestão Bolsonaro deveria “pedir desculpas” pelo que tem sugerido para o Bolsa Família. Ainda sem apresentar uma proposta acabada e após idas e vindas em...
Ao se pronunciar na sessão virtual da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (18), a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) manifestou preocupação com a regulamentação do Fundeb, aprovado recentemente pelo Congresso Nacional. A parlamentar lembrou ainda da luta árdua que...
Ao se pronunciar na sessão virtual da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (18), a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) manifestou preocupação com a regulamentação do Fundeb, aprovado recentemente pelo Congresso Nacional. A parlamentar lembrou ainda da luta árdua que...
Um judiciário náufrago? por Paulo Pimenta* Esta história não acaba assim. Estou certa que a interrupção deste processo pelo golpe de Estado não é definitiva. Nós voltaremos. Voltaremos para continuar nossa jornada rumo a um Brasil em que o...
O deputado Frei Anastácio (PT-PB) manifestou apoio ao movimento nacional que os gestores municipais de assistência social estão realizando, em defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). “O SUAS não tem orçamento nem para terminar 2020, com esse...
Em um dia histórico, o Senado Federal, em sessão virtual, aprovou por unanimidade o novo Fundeb, que agora está incluído de forma permanente na Constituição Brasileira. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é atualmente o principal...
Com o voto favorável do PT, a Câmara aprovou nesta segunda-feira (20), o parecer do líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), à medida provisória (MP 986/20), que prevê prazo para estados e Distrito Federal devolverem à União recursos...