Por acordo de líderes, a Câmara aprovou, nesta quarta-feira (12), por 440 votos a 1, o destaque do Partido dos Trabalhadores que garantiu a derrubada, ao mesmo tempo, de três vetos presidenciais: veto 62/19 (prorrogação do Recine); de partes...
Com apoio da Bancada do PT, a Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (4), por 408 votos favoráveis e apenas nove contrários, o projeto de lei (PL 10.372/18), do Grupo de Trabalho (GT) constituído pela Câmara dos Deputados, que...
Como forma de homenagear os mais de dois mil prefeitos brasileiros que vieram a Brasília exigir que as autoridades competentes atendam suas reivindicações, o Congresso Nacional, por acordo de deputados e senadores rejeitaram nesta quarta-feira (22), o veto presidencial...
Foi instalada no Senado a comissão mista que vai analisar a MP 796/2017, que trata da prorrogação do Recine, incentivo ao audiovisual brasileiro, vetada por Michel Temer em agosto deste ano. Deputados e senadores tinham ampliado o incentivo fiscal...
Para garantir a derrubada do veto presidencial à prorrogação do Regime Especial de Tributação para o Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine) e da Lei do Audiovisual, artistas, cineastas, produtores culturais e parlamentares fizeram uma peregrinação no Congresso...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na semana passada, a Medida Provisória 770/17, que amplia o prazo de vigência do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine). A MP foi aperfeiçoada por emendas...
O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), vai tentar ampliar, até 2021, o prazo de vigência do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), do Fundo de Financiamento da...