O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), solicitou a autoridades públicas do Amazonas a adoção de providências, e a responsabilização dos culpados, por supostas violações de direitos humanos...
A onda de protestos no Chile, em seguida à que varreu o Equador, deixa nítido o fracasso das políticas neoliberais, que atacam os direitos do povo, provocam miséria e desesperança e ao mesmo tempo privilegiam o grande capital e...
Leia íntegra da nota: A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) informa que já oficiou formalmente as autoridades do estado do Piauí, o procurador-geral de Justiça Cleandro Moura, e do secretário de Justiça, Daniel...
A deputada Ana Perugini (PT-SP) defendeu o aumento do número de defensores públicos como medida para reduzir a população carcerária, estimada em mais de 668,2 mil presos – 270 mil acima da capacidade, e diminuir motins em presídios do...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara, deputado Padre João (PT-MG), aponta, em nota, que uma das causas do massacre que resultou na morte de 56 detentos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e de...