Tag Archives: RDC

By | 05/03/2015

Sibá propõe a ministros agenda para impulsionar ciência e tecnologia no País

O líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), destacou hoje a importância da aprovação da proposta que cria o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (Projeto de Lei 2.177/11), do qual é relator, e do Regime Diferenciado...

By | 10/02/2015

Zé Geraldo sugere proposta para revogar sistema simplificado de contratação da Petrobras

Foto: Gustavo Bezerra   O deputado Zé Geraldo (PT-PA) apresentou na Câmara o projeto de lei (PL 276/2015) que revoga o sistema simplificado de contratação da Petrobras, instituído em 1997, no primeiro governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O...

By | 18/09/2014

RDC, um caminho sem volta

Por Jorge Fraxe * O Regime Diferenciado de Contratações (RDC) foi criado para agilizar as obras necessárias à realização da Copa do Mundo e da Olimpíada no Rio de Janeiro, em 2016, sendo estendido depois para as obras do...

By | 22/05/2014

Plenário aprova várias MPs que trancavam pauta da Câmara

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (21), sob a presidência do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) em boa parte da sessão, várias medidas provisórias (MPs) que trancavam a pauta de votação e que tratam de temas de interesse da...

By | 12/05/2014

Guimarães destaca importância do RDC para impulsionar obras de infraestrutura

Foto: Gustavo Bezerra   O deputado José Guimarães (PT-CE), vice-presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, elogiou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do relatório da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) à medida provisória (MP 630/13), referente ao Regime Diferenciado de...

By | 10/04/2014

Câmara aprova regime diferenciado, que reduz preço e prazo, para todas as licitações públicas

Foto: Gustavo Bezerra/PTNACÂMARA O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (9) o relatório da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) à medida provisória (MP 630/13), que trata sobre o Regime Diferenciado de Contratações (RDC). O deputado José Guimarães (PT-CE) foi o...

By | 25/03/2014

Comissão aprova proposta que amplia regime simplificado de licitações

A comissão mista criada para emitir parecer à Medida Provisória (MP 630/13) que amplia o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), aprovou o relatório da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) nesta terça-feira (25). O deputado José Guimarães (PT-CE) foi o...

By | 04/02/2014

Missão cumprida: Bancada do PT teve protagonismo e unidade em 2013

  O ex-líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), deixou  o cargo nesta segunda-feira (3) com a certeza de missão cumprida. “Em 2013, nossa Bancada teve protagonismo central no Congresso, na defesa de nosso projeto que tem...

By | 29/01/2014

Líder José Guimarães defende modernização da Lei de Licitações e aponta RDC como modelo

  O líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE) , defendeu hoje (29) a necessidade de mudança da Lei nº 8666/93 (Lei de Licitações), que em seus vinte anos de existência não foi capaz de impedir denúncias de...

By | 07/11/2013

Diretor do DNIT contesta relatório do TCU sobre obras públicas e elogia RDC

  O diretor-executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), Tarcísio Gomes de Freitas, criticou nesta quinta-feira (7) o relatório divulgado na quarta-feira (6) pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre supostas irregularidades em obras públicas tocadas...

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