O plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (21), o projeto de lei 5555/13, que modifica a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) para tipificar como crime a divulgação – pela internet ou outros meios – de informações, imagens, dados,...
A Bancada do PT vai defender nesta semana, no plenário da Câmara, a aprovação de dois itens que constam da pauta de votação. O primeiro é o requerimento que pede urgência na tramitação do projeto de lei (PL 1775/15),...
A Bancada do PT vai defender nesta semana, no plenário da Câmara, a aprovação do requerimento que pede urgência na tramitação do projeto de lei (PL 1775/15), encaminhado pelo governo eleito da presidenta Dilma e que trata sobre o...