O deputado federal Merlong Solano (PT-PI) protocolou requerimento na Câmara dos Deputados solicitando a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Rádios Comunitárias. A frente suprapartidária, assinada por 197 parlamentares de todo o País, será um novo instrumento...
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (19) a apreciação da medida provisória (MP 1077/21), que cria o Programa Internet Brasil para promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede...
A Câmara aprovou nesta segunda-feira (21) a medida provisória (MP 980/20), que cria o Ministério das Comunicações a partir de desmembramento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. A Bancada do PT votou contra e denunciou o conflito...
O deputado Zé Neto (PT-BA) protocolou nesta semana na Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL 5.706/19), que visa facilitar a manutenção financeira das rádios comunitárias em todo o País. A proposta permite a inserção de anúncios publicitários...
Foi publicada nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial da União a Lei 13.424/17, que estabelece prazos e simplifica processos de renovação de outorga de rádios e emissoras de TV. O texto foi sancionado na terça-feira (28) e já está...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (14) a medida provisória (MP 744/16) que reformula a estrutura administrativa da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) na exploração dos serviços de radiodifusão pública. A medida segue para apreciação do Senado. Uma...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, na terça-feira (13), o projeto de lei (PL 4613/2016), de autoria do deputado Ságuas Moraes (PT-MT), que autoriza todas as instituições públicas e privadas de ensino superior, bem...
Por iniciativa do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), o ministro provisório da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab, terá que prestar esclarecimentos à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara sobre um decreto assinado pelo do governo ilegítimo...
O ministro das Comunicações, André Figueiredo, afirmou nesta quarta-feira (18) que até o final de 2018 todos os municípios do País terão acesso a internet banda larga. O ministro também disse que o governo federal, em uma parceria entre...
O deputado Fernando Ferro (PT-PE) apresentou requerimento na Câmara para que o projeto de lei (PL 5992/13), que estabelece os percentuais de regionalização da produção cultural, artística e jornalística das emissoras de radiodifusão tramite nas comissões de Ciência...