Tag Archives: radiodifusão

By | 28/05/2023

Merlong Solano propõe criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Rádios Comunitárias

O deputado federal Merlong Solano (PT-PI) protocolou requerimento na Câmara dos Deputados solicitando a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Rádios Comunitárias. A frente suprapartidária, assinada por 197 parlamentares de todo o País, será um novo instrumento...

By | 19/04/2022

Câmara conclui votação da MP que garante internet gratuita para alunos da rede pública; PT votou a favor

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (19) a apreciação da medida provisória (MP 1077/21), que cria o Programa Internet Brasil para promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede...

By | 21/09/2020

PT critica transferência da Secom para o Ministério das Comunicações e denuncia conflito de interesse

A Câmara aprovou nesta segunda-feira (21) a medida provisória (MP 980/20), que cria o Ministério das Comunicações a partir de desmembramento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. A Bancada do PT votou contra e denunciou o conflito...

By | 31/10/2019

Zé Neto apresenta projeto de lei que facilita captação de recursos para as rádios comunitárias

O deputado Zé Neto (PT-BA) protocolou nesta semana na Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL 5.706/19), que visa facilitar a manutenção financeira das rádios comunitárias em todo o País. A proposta permite a inserção de anúncios publicitários...

By | 30/03/2017

Margarida Salomão protesta contra iniciativa do Governo que favorece políticos como proprietários de rádios

Foi publicada nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial da União a Lei 13.424/17, que estabelece prazos e simplifica processos de renovação de outorga de rádios e emissoras de TV. O texto foi sancionado na terça-feira (28) e já está...

By | 14/12/2016

EBC: base do governo aprova medida que golpeia comunicação pública

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (14) a medida provisória (MP 744/16) que reformula a estrutura administrativa da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) na exploração dos serviços de radiodifusão pública. A medida segue para apreciação do Senado. Uma...

By | 14/09/2016

Comissão aprova projeto que autoriza mantenedora a executar radiodifusão educativa

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, na terça-feira (13), o projeto de lei (PL 4613/2016), de autoria do deputado Ságuas Moraes (PT-MT), que autoriza todas as instituições públicas e privadas de ensino superior, bem...

By | 08/07/2016

Kassab terá que explicar medida de governo ilegítimo que favorece Rede Globo

Por iniciativa do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), o ministro provisório da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab, terá que prestar esclarecimentos à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara sobre um decreto assinado pelo do governo ilegítimo...

By | 18/11/2015

Governo levará internet banda larga a todos os municípios até o final de 2018, afirma ministro das Comunicações

O ministro das Comunicações, André Figueiredo, afirmou nesta quarta-feira (18) que até o final de 2018 todos os municípios do País terão acesso a internet banda larga. O ministro também disse que o governo federal, em uma parceria entre...

By | 21/08/2013

Ferro quer ampliar debate sobre projeto de regulamentação das comunicações

  O deputado Fernando Ferro (PT-PE) apresentou requerimento na Câmara  para que o projeto de lei (PL 5992/13), que estabelece os percentuais de regionalização da produção cultural, artística e jornalística das emissoras de radiodifusão tramite nas comissões de Ciência...

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