Foi lançada nesta terça-feira (14), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo, que será presidida pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ). A Frente tem a finalidade de enfrentar e...
Diante das ofensas racistas sofridas pela jornalista Maria Júlia Coutinho, a Maju Coutinho, que apresenta o boletim do tempo no Jornal Nacional, parlamentares do PT criticaram a propagação de conteúdos com mensagens de ódio e defenderam a punição de...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) afirmou durante pronunciamento no plenário da Câmara que o crime praticado recentemente em uma igreja protestante negra dos Estados Unidos foi “um atentado terrorista motivado pelo racismo”. A parlamentar condenou ainda as tentativas...
Foto: Gustavo Bezerra O deputado Zé Geraldo (PT-PA) destacou na tribuna da Câmara, nesta quinta-feira (14), a iniciativa do governo federal em promover a Caravana Pátria Educadora. Ele frisou que essa inciativa visa desenvolver ações de combate ao...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, através do seu presidente, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), emitiu nesta quarta-feira (1º) nota de repúdio a um ato de racismo ocorrido em frente à loja de roupas Animale, em...
A deputada Moema Gramacho (PT-BA) apresentou, na sexta-feira (6), projeto de lei (PL 622/15) que proíbe a destinação de recursos públicos para contratação de artistas que apresentem músicas que desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres à situação...
O deputado Renato Simões (PT-SP) e a deputada Janete Pietá (PT-SP)vão realizar uma audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir a eficiência da Lei do Racismo, 7716/1989, e para incluir no âmbito da lei o julgamento e...
Foto: Gustavo Bezerra A Comissão de Direitos Humanos e Minorias vai discutir a aplicação da Lei 7.716/89 para os casos de racismo e discriminação racial contra a população negra e a homofobia. A audiência pública está marcada para...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) condenou em discurso proferido nesta terça-feira (7), no plenário da Câmara, as criminosas manifestações racistas ainda existentes no País. Tomando como exemplo as ofensas sofridas pelo goleiro do Santos, Aranha, em uma partida de...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara vai ouvir o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre seu parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, em que equiparar a homofobia ao crime de racismo nas ações do Ministério...