No dia Nacional da Consciência Negra (20), a Comissão de Educação em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação, na Câmara dos Deputados, debateram os avanços e desafios da...
Após o PT e os demais partidos de Oposição (PSOL, PCdoB, PSB, PDT e Rede) denunciarem a inconstitucionalidade da PEC 410/18, que desrespeitava o princípio da presunção da inocência (art. 5º da Constituição) ao permitir a prisão logo após...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (20), por 358 votos a 30, a urgência para o projeto de lei (PL 4067/15), que incorpora na legislação o exame nacional de revalidação de diplomas médicos expedidos por universidades estrangeiras (Revalida)....
Ao promover um balanço dos impactos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17), em dois anos de vigência, especialistas sobre o tema apontam que as mudanças na legislação só trouxeram retrocessos ao país, com aumento significativo da informalidade, da precarização do...
Parlamentares da Bancada do PT e de partidos da oposição na Câmara dos Deputados realizaram na tarde desta quarta-feira (20), ato de protesto contra o vandalismo do deputado Coronel Tadeu (PSL-SP) praticado na terça-feira (19), no corredor da Exposição...
Para diagnosticar a situação atual do Sistema Itaparica, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promoveu audiência pública na terça-feira (19). O encontro foi uma parceria entre a CDHM e a Comissão de Legislação...
Começa hoje (20), no Brasil, a campanha 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres. A Bancada Feminina do PT, neste período, mais uma vez coloca a sua voz para denunciar e esclarecer as várias formas...
O Whatsapp respondeu o requerimento 206/2019 de autoria da deputada Natália Bonavides (PT-RN) aprovado na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News. O requerimento solicitou à empresa o número de telefone e nome dos perfis de todas...