A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público promoveu, nesta terça-feira (10), audiência pública para pedir ao presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, esclarecimentos sobre declarações dadas à imprensa em defesa da privatização das principais empresas estatais,...
Deputados e senadores aprovaram na noite desta terça-feira (10), por acordo, o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN 51/19), que reintroduz na atual Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – Lei 13.898/19) itens vetados pelo presidente Bolsonaro e mantidos...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) aprovou, nesta terça-feira (10), por unanimidade, o projeto de lei (PL 5466/2019), da deputada Joênia Wapichana (Rede/RR), que muda a expressão “Dia do Índio”, criado por decreto...
O deputado Rogério Correia (PT-MG) protestou em plenário, nesta terça-feira (10), contra a operação deflagrada hoje pela Polícia Federal e que teve entre os alvos o filho mais velho o ex-presidente Lula, Fábio Luís, o Lulinha. “São os absurdos...
O deputado Joseildo Ramos (PT-BA) voltou a condenar, nesta terça-feira (10), o texto do PL 3261, que altera o Marco do Saneamento e escancara a possibilidade de privatização do setor no País. Na pauta de votação de hoje, o...
O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), e os deputados federais Nilto Tatto (PT-SP) e Camilo Capiberibe (PSB-AP) protocolaram hoje (10), na Procuradoria-Geral da República, uma representação contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o...
Proposta susta efeitos de resolução que retira direitos de profissionais ligados, entre outras áreas, ao setor cultural. O deputado José Guimarães (PT-CE) apresentou, na segunda-feira (9), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 732/2019), com o objetivo de sustar os...
Mais de 60 organizações assinaram a nota “COP 25 – Não aos offsets florestais no Artigo 6 do Acordo de Paris”, na segunda-feira (9), na qual defendem a posição histórica do Brasil contra a inserção das florestas no mercado...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) realizará, nesta quarta (11), na Câmara Federal, audiência pública para discutir o aumento da compensação financeira de aproveitamento hidrelétricos na bacia do Rio São Francisco, bem como a destinação desses...
Um acordo de líderes permitiu a aprovação, na noite desta segunda-feira (9), do projeto de lei (PL 1481/07) do ex-senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que autoriza o uso de recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) para ampliação da...