A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (11), por 276 votos a 124, o texto base do projeto de lei (PL 4162/19) que altera o Marco Regulatório do Saneamento e incentiva a privatização dos serviços de abastecimento...
No lançamento do livro sobre Lawfare, Lula parabenizou obra dos advogados e afirmou que é necessário estender o debate. Livro explica o uso do Direito para fins de prejudicar, deslegitimar e perseguir pessoas. O Salão Nobre da Faculdade de...
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL 2.573/2019), que institui a Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, de expedição gratuita. A proposta será encaminhada à sanção presidencial....
O Senado aprovou nessa quarta-feira (11), a PEC 48/2019, de autoria da deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), que autoriza a transferência de recursos federais a estados, ao Distrito Federal e a municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual....
Iniciativa é itinerante e reúne partidos políticos, centrais sindicais, movimentos sociais e religiosos. A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional será lançada em Belo Horizonte no dia 12 de dezembro, data em que a cidade completa 122...
Depois de um longo dia de debates acirrados da Oposição contra a privatização da água e do saneamento no Brasil, com o voto contrário do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (11) o texto-base do...
A Oposição, capitaneada pela Bancada do PT, trava uma forte batalha em plenário, nesta quarta-feira (11), para impedir que a Câmara aprove o PL 3.261/19, que altera o Marco do Saneamento e abre as portas para a privatização da...
Por Paulo Pimenta Neste 10 de Dezembro, celebrou-se o aniversário de 71 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela ONU em 1948, na esteira da tragédia da Segunda Guerra Mundial. No Brasil governado pelo ultradireitista Jair Bolsonaro,...
Diversos parlamentares e entidades da sociedade civil lançaram nesta quarta-feira (11), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos. O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Helder Salomão (PT-ES),...
O vice-líder do PT na Câmara, deputado Zé Neto (BA), defendeu hoje (11) a retomada do papel do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) como financiador de políticas de apoio a empresas nacionais, de modo a estimular...