O líder do Governo Lula na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), apresentou o projeto de lei (PL 4276/24) que propõe a disponibilização pelo Estado brasileiro de aplicativo para celular com objetivo de atender mulheres vítimas de violência. A proposta...
“O que a decisão do Supremo pede, nós atendemos. Há estabilidade, transparência, não individualização de emenda de bancada e priorização para obras estruturantes”, afirma Rubens Pereira Jr.. O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (05/11) o projeto...
O texto que foi aprovado vai à sanção presidencial reformula as regras do setor. Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (5/11) o texto do Senado para o projeto de lei...
A deputada Carol Dartora (PT-PR) denunciou na tribuna da Câmara, nesta terça-feira (5/11), o terrorismo racial que vem enfrentado desde o dia 14 de outubro. Ela relatou que vem recebendo ameaças que tentam afastá-la da vida pública, “uma violência...
Parlamentares do PT relembraram em pronunciamentos no plenário da Câmara, nesta terça-feira (5/11), os nove anos da tragédia de Mariana (MG). No dia 5 de novembro de 2015, a barragem do Fundão, localizada no município, rompeu e derramou cerca...
Programa Desenrola Pequenos Negócios beneficia 82 mil microempreendedores em menos de seis meses, fortalecendo a economia e gerando oportunidades de crescimento O governo do presidente Lula valoriza o empreendedorismo ao oferecer oportunidade às pequenas empresas de renegociar suas dívidas...
“É criminoso o que estão fazendo com o país”, diz a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, sobre a pressão conjunta do mercado e da mídia pela alta dos juros e contra políticas públicas essenciais para o bem-estar da população...
(*) João Daniel Em junho de 2022, quando eu era presidente da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e Amazônia (CINDRA) — hoje Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) —, participei da Comissão Externa da...
Deputado Marcon destaque que os quase 90 projetos recebidos na Assembleia Legislativa fortalecem a democracia. A Bancada Gaúcha Federal organizou nessa segunda-feira, (4/11), na Assembleia Legislativa em Porto Alegre, um grande encontro para a apresentação e recebimento de propostas...
Com o voto favorável do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (4/11) projeto de lei (PL 583/20), de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), que proíbe o registro e a divulgação de imagens sem consentimento....