O deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) e outros 20 parlamentares da Bancada do PT na Câmara ingressaram com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra o presidente do PTB, Roberto Jefferson, por atentar contra o Estado Democrático de Direito,...
O líder da Bancada do PT na Câmara, Enio Verri (PR), criticou durante a sessão virtual desta quinta-feira (14), a edição da medida provisória (MP 966/2020), em que o presidente Jair Bolsonaro isenta os servidores públicos de possíveis crimes...
O plenário da Câmara aprovou o projeto de lei (PL 1179/20), do Senado, que cria regras transitórias para as relações jurídicas privadas durante a pandemia de Covid-19, como contratos, direito de família, relações de consumo e entre condôminos. A...
Parlamentares da Bancada do PT repudiaram veementemente, em sessão remota da Câmara, a medida provisória (MP 966) publicada hoje (14) pelo governo Bolsonaro, que isenta os agentes públicos de serem responsabilizados, civil e administrativamente, por erros cometidos durante a...
O deputado Zé Neto (PT-BA) apresentou o projeto de lei (PL 2616/20), na Câmara dos Deputados, que visa conceder pensão especial indenizatória aos profissionais de saúde que, tendo trabalhado em contato com pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante o...
O Brasil já ultrapassa a marca de 800 mortes em 24 horas por Covid-19. Diante de mais esse recorde negativo, o presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, aponta que a situação chegou ao nível do “insustentável”. Para Nobre, somente...
O deputado federal Assis Carvalho (PT-PI) solicitou ao ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, que esclareça o recebimento do auxílio emergencial por militares da ativa, da reserva, reformados, pensionistas e anistiados. O benefício, no valor de R$ 600, foi pago...
A Medida Provisória 910/19 sobre regularização fundiária no Brasil não foi votada na Câmara Federal e vence na próxima terça-feira (18). Essa MP é debatida por ativistas e grupos de meio ambiente como uma forma dos latifundiários terem as...
Berço de dois presidentes negacionistas, Jair Bolsonaro e Donald Trump, Brasil e EUA tomaram a dianteira na contaminação por coronarívus. Com novo recorde de 881 mortos em 24 horas, o Brasil registra 180 mil infectados e 12,5 mil óbitos....