O presidente Lula sancionou nesta semana a lei nº 14.851/2024 que trata sobre a obrigatoriedade de criação de mecanismos para o levantamento e a divulgação da demanda por vagas no atendimento à educação infantil de crianças de zero a três anos de...
Programa de autoria do deputado Pedro Uczai (PT-SC) garante energia limpa para beneficiários da Tarifa Social. Foi aprovado na noite desta terça-feira (07), na Câmara dos Deputados, o PL 4449/2023 (apensado ao PL 624/2023), que institui o Programa Renda...
O documento será entregue pelo deputado Nilto Tatto aos presidentes da Câmara e do Senado Parlamentares e representantes de entidades que participam da Frente Parlamentar Mista Ambientalista afirmaram durante coletiva de imprensa, nesta terça-feira (7/5), que o Parlamento...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (7/5) o parecer do deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA) para a medida provisória (MP 1202/23), que limita o quanto o contribuinte pode pedir de compensação de tributos federais a pagar usando créditos...
O deputado Joseildo Ramos (PT-BA) apresentou seu projeto que cria o Sistema Unificado de Assistência Técnica e Extensão Rural (Suater), aos participantes do Seminário Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura...
O presidente Lula fez um balanço positivo sobre o atual momento da economia durante participação ao vivo no programa “Bom Dia, Presidente”, transmitido na manhã desta terça-feira (7) pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Ele respondeu a perguntas de jornalistas de...
Pedro Uczai disse que a justiça e a verdade histórica são fundamentais para reafirmar a democracia Parlamentares do PT e representantes de entidades da sociedade civil organizada destacaram que o movimento das “Diretas Já” praticamente sepultou a ditadura militar...
O presidente Lula reafirmou que não faltarão recursos para socorrer o Rio Grande do Sul e anunciou que os ministérios já começaram a liberar verbas emergenciais para o estado, afetado por fortes chuvas – ao todo, segundo o governo...
Desde o início das fortes chuvas que afetam todo o Estado do Rio Grande do Sul (RS), o governo Lula tem implementado uma série de medidas para mitigar os danos e ajudar as comunidades afetadas pelas enchentes. Até esta...
“Foi uma ação vitoriosa de solidariedade, mas com medidas práticas para flexibilizar as regras fiscais e permitir os investimentos necessários para socorrer o Rio Grande do Sul, que está devastado econômica e socialmente. O que está em jogo são...