O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, acatou os pedidos de liminar apresentados por partidos da oposição – PT, PDT e Rede – contra os vetos promovidos pelo presidente Jair Bolsonaro à Lei 13.019/2020, que suspendia o uso...
A deputada Marília Arraes (PT-PE) apresentou o projeto de lei (PL 1615/2020), que visa incluir as grávidas e as puérperas à licença de trabalhadores incluídos nos grupos de risco da pandemia do novo coronavírus. As trabalhadoras que receberem a...
Segunda Turma do Supremo retira a delação de Antonio Palocci do processo contra o ex-presidente e permite acesso da defesa do líder petista ao acordo fechado pelo Ministério Público Federal com a Odebrecht. No primeiro, ficou configurada a parcialidade...
Com o voto favorável do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (4), o projeto de lei (PL 2810/20), que altera o crime cometido por quem faz denúncias falsas contra pessoas sabidamente inocentes, a chamada denunciação caluniosa. O texto, aprovado...
Sob protesto da Oposição, e a pedido do governo Bolsonaro, a Câmara retirou de pauta nesta terça-feira (4), por 294 votos a favor e 148 contrários, a medida provisória (MP 946/20), que permite o saque emergencial Fundo de Garantia...
Parlamentares da Bancada do PT manifestaram nesta terça-feira (4) preocupação com a volta às aulas, que já começa acontecer em vários municípios brasileiros. A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) voltou a defender uma discussão mais efetiva do tema no...
Os deputados Vicentinho (PT-SP) e Frei Anastácio (PT-PB) prestaram homanagem e desejaram melhoras a Dom Pedro Casaldáliga, Bispo emérito da Prelazia de São Félix, na sessão virtual da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (4). O bispo, que apresenta quadro...
O PT pediu ao Tribunal Superior Eleitoral que inclua as novas provas colhidas pelo Facebook do funcionamento do ‘Gabinete de Ódio’ que atua na disseminação de ataques aos adversários do presidente Jair Bolsonaro. As evidências de abuso do poder...
A luta e as reivindicações dos profissionais autônomos do ramo do transporte complementar ganharam um grande reforço, nessa segunda-feira (3). É que o deputado Zé Neto (PT-BA) apresentou o projeto de lei (PL 4017/20) que institui linha emergencial de...
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PT-PR), e os deputados Zé Carlos (PT-MA), Erika Kokay (PT-DF) e João Daniel (PT-SE) – todos integrantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos – protocolaram...