O deputado federal Helder Salomão (PT-ES) apresentou projeto de decreto legislativo (PDL 534/20), para suspender a resolução do governo Bolsonaro que reduz a zero a alíquota de importação de revólveres e pistolas. De forma inaceitável, o governo publicou, no...
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (10) o projeto (PL 4372/20), que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O texto estabelece regras para a distribuição dos recursos do fundo a partir de 1º de...
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (10) o projeto (PL 4372/20), que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O texto estabelece regras para a distribuição dos recursos do fundo a partir de 1º de...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), presidida pelo deputado Helder Salomão (PT- ES), promoveu nesta quinta-feira (10) – dia em que se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos – um encontro para...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), presidida pelo deputado Helder Salomão (PT- ES), promoveu nesta quinta-feira (10) – dia em que se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos – um encontro para...
Com o voto do PT, a Câmara aprovou nesta quinta-feira (10), Dia Internacional dos Direitos Humanos, um conjunto de propostas da Bancada Feminina, como parte das atividades dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres....
Nesta quinta-feira (10), sob a coordenação do deputado federal Zé Carlos (PT-MA), reuniram-se virtualmente diversos parlamentares das bancadas de Oposição ao governo, em conjunto com representantes de entidades sindicais, tais como a Federação Única dos Petroleiros (FUB), Central Nacional...
Nesta quinta-feira (10), sob a coordenação do deputado federal Zé Carlos (PT-MA), reuniram-se virtualmente diversos parlamentares das bancadas de Oposição ao governo, em conjunto com representantes de entidades sindicais, tais como a Federação Única dos Petroleiros (FUB), Central Nacional...
Parlamentares da Bancada do PT afirmaram durante pronunciamentos na sessão plenária da Câmara dos Deputados, na quarta-feira (9), que o negacionismo e a irresponsabilidade demonstrados até agora pelo governo – e principalmente pelo presidente Bolsonaro – diante da pandemia,...
Em homenagem a grandes mulheres da história brasileira, Tereza de Benguela, Anésia Pinheiro Machado, Marília Chaves Peixoto e Ceci Cunha darão nome a espaços da Câmara dos Deputados. Os projetos – todos de autoria da bancada feminina – foram...