As decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal a partir de 8 de março último sacramentaram tanto a incompetência da 13º Vara Federal de Curitiba para conduzir os processos movidos contra o ex-presidente Lula como a total parcialidade do ex-juiz...
Em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), partido responsabiliza diretamente o presidente Jair Bolsonaro pela volta da fome ao País, que já atinge mais de 50% dos domicílios, e exige medidas cautelares para atenuar a crise. A fome...
País há de voltar ao convívio das nações como atuante na questão ambiental A iniciativa do presidente Joe Biden de reunir a Cúpula de Líderes sobre o Clima é coerente com o primeiro ato de seu governo, que...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (22) o julgamento a respeito dos processos contra o ex-presidente Lula na Lava Jato. Entenda o que já ocorreu e o que ainda pode ou não ser alterado pela Corte. As...
Os partidos de Oposição estão convocando todos os signatários de pedidos de impeachment de Bolsonaro na Câmara dos Deputados para reunião nesta sexta-feira (23), às 14h, por meio de plataforma de zoom. A pauta central da reunião é avaliar...
A Comissão de Legislação Participativa (CLP), presidida pelo deputado Waldenor Pereira (PT-BA), aprovou em reunião virtual, nesta terça-feira (20), requerimento de autoria dos deputados Joseildo Ramos (PT-BA) e Paulo Teixeira (PT-SP) para ouvir o ex-superintendente da Polícia Federal no...
Com o voto da Bancada do PT, a Câmara aprovou na madrugada dessa quarta-feira (21) o projeto de lei (PL 795/21), do Senado, que reformula a Lei Aldir Blanc para prorrogar os prazos de utilização de recursos repassados a...
O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) protocolou nessa terça-feira (20), o projeto de lei (PL 1477/2021), que modifica exigências sobre documentação para movimentação e venda de ouro e criminaliza operações com recursos minerais realizadas em desconformidade com as determinações...
Com o contrário do PT, a Câmara aprovou na noite desta terça-feira (20) o projeto de lei (PL 5595/20) que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados...
A Câmara aprovou nesta terça-feira (20), por 386 votos a 57, o requerimento de urgência para a apreciação do projeto de lei (PL 6764/02), no qual são definidos crimes contra o Estado Democrático de Direito, como atentados, sequestros de...