A presidenta da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara, deputada Dilvanda Faro (PT-BA), celebra o Dia Internacional dos Povos Indígenas em artigo publicado nesta sexta-feira (09/08). A data, instituída pela ONU em 1994, é...
Em reunião ministerial nesta quinta-feira (8), o presidente Lula exaltou os resultados econômicos alcançados pelo governo federal até o momento e os esforços dos ministros para recolocar o país no caminho do desenvolvimento. Na segurança pública, Lula antecipou a...
Nesta semana, gostaria de prestar uma homenagem a um grande defensor da reforma agrária, José Gomes da Silva. Escolhi expressar minha gratidão pela maneira que melhor reflete a minha admiração por ele: compartilho abaixo o discurso que proferi durante...
O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) cassou, por unanimidade, a liminar obtida pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que impedia que ele fosse investigado por manter offshore em paraíso fiscal. O julgamento foi encerrado nesta quarta (7/8)....
O Brasil encerrou julho com um desempenho histórico na balança comercial, atingindo um recorde de exportações no mês e no acumulado do ano. Segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC),...
Parlamentares petistas, representantes do governo e de movimentos sociais que lutam pela democratização do acesso à terra no País homenagearam nesta quarta-feira (7/8), durante sessão solene na Câmara dos Deputados, os 100 anos de nascimento de José Gomes da...
Há 18 anos, o Brasil deu um passo histórico na luta contra a violência doméstica com a sanção da Lei Maria da Penha, durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A lei que fortalece a...
Não existe na Constituição brasileira a estipulação de uma data específica como base para validar a legitimidade da presença dos indígenas nas terras que tradicionalmente ocupam. Os direitos desses povos não são apenas ancestrais, pré-constituintes e pré-Estado, na medida...
A Câmara dos Deputados realiza no próximo dia 20 de agosto, às 11h, sessão solene em homenagem à tolerância e a paz. De iniciativa do deputado Vicentinho (PT-SP), a solenidade tem como objetivo reforçar o papel do Parlamento brasileiro...
No segundo e último dia de compromissos no Chile , o presidente Lula participou do lançamento da pedra fundamental do Centro Espacial de Santiago. O evento aconteceu nesta terça-feira (6) e marcou um passo significativo na cooperação entre Brasil e...