Tag Archives: PT

By | 06/05/2021

Trabalhadores perdem renda e endividamento da população bate recorde no governo Bolsonaro

Dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), revelam que o número de famílias endividadas no País alcançou o recorde histórico em abril. O percentual...

By | 06/05/2021

Câmara aprova urgência para projetos que incentivam alunos do ensino médio e reorganiza calendário escolar

Com o voto do PT, a Câmara aprovou nesta quinta-feira (6) a urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 54/21), da deputada Tabata Amaral (PDT-SP) e outros, que altera a lei do Bolsa Família (10.836/04) para criar...

By | 06/05/2021

Propostas de Leo de Brito avançam no Congresso Nacional

Temas como o piso salarial de enfermeiros, técnicos e auxiliares, vagas em hospitais militares para civis, prorrogação do Fies e socorro à agricultura familiar e combate à fome (Lei Assis de Carvalho II) são bandeiras de luta do mandato...

By | 06/05/2021

Ministério da Justiça, Funai e PF terão que explicar perseguição a líderes indígenas em audiências na Câmara

As comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) e de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados aprovaram, nessa quarta-feira (5), audiências públicas que tratarão da denúncia apresentada pela Fundação Nacional do Índio (Funai)...

By | 06/05/2021

Câmara aprova pagamento proporcional em pedágios; PT vota contra e aponta inconstitucionalidade no texto

O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (6) o projeto de lei (PL 886/21), do Senado, que autoriza a implantação de sistema eletrônico de livre passagem em pedágios, com identificação automática dos usuários. Esse sistema, conhecido como free-flow, permite...

By | 06/05/2021

Câmara pode votar nesta quinta projeto que libera vagas em hospitais militares para pacientes com Covid

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (6), o projeto de lei (PL 2842/20), que prevê a destinação dos leitos vagos de UTIs em hospitais militares para uso do Sistema Único de Saúde (SUS), por pacientes com Covid-19....

By | 06/05/2021

Duas décadas de atuação da Comissão de Legislação Participativa: ideias para a democracia

No mês de agosto de 2001, foi instalada a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP). O presidente da Casa era o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) e a deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), então ligada ao Partido dos...

By | 06/05/2021

Câmara aprova fim da Lei de Segurança Nacional e criminaliza ataques ao Estado Democrático de Direito

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 6764/02), que revoga a Lei de Segurança Nacional, um resquício do período da ditadura militar, na terça-feira (4). Apensado ao PL aprovado está o projeto de lei (PL 3864/2020),...

By | 05/05/2021

Líder do PT aponta Bolsonaro como representante da morte e Lula como defensor da vida do povo brasileiro

O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Elvino Bohn Gass (RS), afirmou durante discurso no plenário da Casa nesta quarta-feira (5) que, enquanto o presidente Bolsonaro representa a morte, por conta dos inúmeros crimes cometidos na condução...

By | 05/05/2021

PT defendeu redução da taxa de juros na aprovação do projeto que torna o Pronampe permanente

A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (5) o projeto de lei (PL 4139/21), do Senado, que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado para socorrer o setor durante a...