Especialistas e gestores da cultura, e parlamentares petistas defenderam nesta segunda-feira (10) a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura – criado em 2012 durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva – e a transferência direta de mais...
Em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (10), um grupo de parlamentares propôs ingressar com ações no Judiciário contra o presidente Bolsonaro e sua equipe, por descumprimento da Lei 13.959/19, que obriga a realização de dois...
O projeto de lei que institui o piso salarial para os profissionais da enfermagem é uma iniciativa, que, segundo o deputado federal Paulão (PT-AL), merece atenção prioritária no Congresso Nacional. O parlamentar disse que a matéria está em discussão...
Jair Bolsonaro elevou a prática das rachadinhas ao estado da arte da corrupção. O orçamento clandestino de R$ 3 bilhões montado no fim de 2020 para barganhar apoio no Congresso Nacional foi denunciado em reportagens do jornal ‘O Estado...
O vice-líder da Minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE), apresentou projeto de lei (PL 1702/2021) para criar a Política de Conscientização acerca da Menstruação e de Universalização do Acesso a Absorventes Higiênicos no âmbito do Sistema Único de Saúde...
Após reunir importantes provas de que, de maneira criminosa, Jair Bolsonaro tentou implementar no Brasil a imunidade de rebanho contra a Covid-19 sem vacinação, provocando mais de 420 mil mortes até agora, a CPI da Covid avança, nesta semana, para...
A Bancada do PT na Câmara publicou em suas redes sociais neste domingo (9), em que se comemora o dia das Mães, um vídeo em homenagem a todas as mães brasileiras que lutam diariamente para que seus filhos cresçam...
O Observatório Parlamentar da RPU, sediado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), debateu, na sexta-feira (7), as recomendações de promover uma maior participação das mulheres na política e no governo (recomendação do Timor-Leste) e de implementar medidas...
As implicações do processo de desestatização da Eletrobras, previsto na medida provisória (MP 1.031/21), foram analisadas em audiência pública realizada na Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados, na tarde desta sexta-feira (7). O debate foi fruto...
