Acordo fechado pelas partes é definitivo. Do total, R$ 100 bilhões representam novos recursos para reparações a vítimas, recuperação ambiental, saúde e infraestrutura O Governo Federal, em processo conduzido pela Advocacia-Geral da União (AGU), assinou, nesta sexta-feira (25), o...
Total de unidades entregues em um ano e 10 meses é quatro vezes maior que nos dois últimos anos do governo anterior, o que reflete o compromisso do presidente com a melhora das condições de vida dos habitantes da...
Acordo fechado pelas partes é definitivo. Do total, R$ 100 bilhões representam novos recursos para reparações a vítimas, recuperação ambiental, saúde e infraestrutura O Governo Federal, em processo conduzido pela Advocacia-Geral da União (AGU), assinou nesta sexta-feira (25/10), o...
Governo federal discute criação de imposto mínimo de 12% a 15% sobre rendimentos dos cerca de 250 mil brasileiros que ganham mais de R$ 1 milhão por ano, para promover justiça social e subir faixa de isenção do IR;...
Na reunião da Comissão de Juristas, que aprovou o relatório do desembargador Celso Peel sobre a revisão da Lei dos Portos, na quarta-feira (23/10), em Brasília, o deputado federal Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) firmou posição em defesa dos trabalhadores da...
Rubens Otoni (*) Em 5 de outubro de 1988, o Brasil deu um passo definitivo rumo à consolidação da democracia com a promulgação da atual Constituição Federal, também conhecida como “Constituição Cidadã”, pois em suas páginas estão inscritos os...
O verão de 2024 caminha para ser o mais quente já registrado no Planeta Terra, superando o recorde de 2023 e apontando uma tendência clara de aquecimento global, conforme previsto e anunciado amplamente pela ciência. No Brasil as temperaturas...
Em discurso nesta quarta (23), Lula condenou distorções socioeconômicas de um “Plano Marshall às avessas”, que serve para irrigar financeiramente países ricos. “Iniciativas e instituições do Brics rompem com essa lógica”, defendeu O presidente Lula participou da 16ª Cúpula do...
O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) solicitou à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, por meio do requerimento 99/2024, a realização de audiência pública para discutir o projeto de lei (PL 3819/2024), que...
“ODS devem estar ligados à economia para garantir existências plenas e direitos fundamentais”, afirmou a deputada Erika Kokay Por iniciativa da deputada Erika Kokay (PT-DF), a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizou audiência pública, nesta terça-feira...