A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7), por 270 votos a 115, o projeto de lei (PL 4572/19), do Senado, que retoma a propaganda partidária gratuita em rádio e TV, condicionada ao cumprimento da cláusula de desempenho. Esse...
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados debateu em audiência pública, nesta quinta-feira (7), o impacto fiscal e a repercussão sobre a dívida pública do Auxílio Emergencial pago durante a pandemia da Covid-19 nos anos...
Com o voto favorável do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (7) o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 3.418/21), que dispõe sobre a atualização da Lei nº 14.113 de 2020, que...
Deputadas da bancada feminina protestaram no Plenário da Câmara, na manhã desta quinta-feira (7), contra o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, à distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes, mulheres em situação de vulnerabilidade e presidiárias. A...
O vice-líder da Minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE), protocolou o projeto de lei (PL 3458/2021), que prevê a anistia total e irrestrita dos pagamentos das dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Com a proposta, o petista também...
O desmonte do Estado brasileiro promovido por Jair Bolsonaro assumiu contornos dramáticos durante a pandemia de Covid-19, com a realização de experimentos macabros como a indicação do chamado kit covid, composto de medicamentos sem eficácia para combater a doença....
Com o voto contrário da Bancada do PT, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (6) o projeto de lei (PL 2058/21), que estabelece medidas sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia. De autoria do deputado...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (6), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 391/17), que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades, por meio...
Em diversos espaços onde se discute os rumos do país, inclusive no âmbito acadêmico, há um louvável esforço dedicado à análise e busca de uma saída urgente que nos livre da tragédia a que fomos arrastados pelo neoliberalismo e...
Durante audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, nesta quarta-feira (6), proposta pelo deputado Leo de Brito (PT-AC), o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário reconheceu que houve superfaturamento na aquisição de tratores e máquinas...