A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) protocolou esta semana, na Câmara dos Deputados, ofício em que propõe a instauração de uma comissão especial para debater o projeto de lei (PL 131/2020), que garante reconhecimento, proteção e delimitação para territórios...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (23) proposta do senador Paulo Paim (PT-RS) que permite ao juiz dispensar comprovação de baixa renda para que o trabalhador tenha acesso à justiça gratuita. Relatado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN), o...
O deputado federal José Airton Cirilo (PT-CE) participou da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-26), em Glasgow, na Escócia, como membro do Congresso Nacional. Sob a coordenação da Secretaria-Executiva da Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima (UNFCCC),...
O deputado federal Carlos Veras (PT/PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM) se reuniu, nessa terça-feira (23), com o representante regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos...
Responsável pela organização do evento, como titular da Segunda Secretaria da Casa, a pernambucana destacou as ameaças desferidas pelo Executivo aos direitos do povo e a soberania nacional. Ao comandar a cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Legislativo,...
A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) criticou o governo Bolsonaro durante a entrega da Medalha do Mérito Legislativo, na manhã desta quarta-feira (24). O evento ocorre na Câmara dos Deputados. Marília Arraes, que é 2ª Secretária da Mesa Diretora...
Cada dia mais abandonada pelo desgoverno Bolsonaro, a agricultura familiar será o foco de ações conjuntas dos governos que compõem o Consórcio Nordeste. Reunidos em Brasília na última semana, representantes dos estados na Câmara Técnica (CT) da Agricultura Familiar...
Na semana em que se inicia os “21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” – campanha que busca a conscientização e mobilização da sociedade civil e do poder público a respeito dos diferentes tipos de...
A Câmara aprovou nesta terça-feira (23), com voto favorável da Bancada do Partido dos Trabalhadores, o projeto de lei (PL 6537/19), da Procuradoria-Geral da República, que cria a Procuradoria Regional da República da 6ª Região, com sede em Belo...
A desfaçatez do ministro da Economia, Paulo Guedes, nas respostas sobre a existência da offshore Dreadnoughts International, de sua propriedade, na Ilhas Virgens Britânicas, durante audiência na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (Ctasp), nesta terça-feira (23), foi...