Governo federal discute criação de imposto mínimo de 12% a 15% sobre rendimentos dos cerca de 250 mil brasileiros que ganham mais de R$ 1 milhão por ano, para promover justiça social e subir faixa de isenção do IR;...
Na reunião da Comissão de Juristas, que aprovou o relatório do desembargador Celso Peel sobre a revisão da Lei dos Portos, na quarta-feira (23/10), em Brasília, o deputado federal Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) firmou posição em defesa dos trabalhadores da...
Rubens Otoni (*) Em 5 de outubro de 1988, o Brasil deu um passo definitivo rumo à consolidação da democracia com a promulgação da atual Constituição Federal, também conhecida como “Constituição Cidadã”, pois em suas páginas estão inscritos os...
O verão de 2024 caminha para ser o mais quente já registrado no Planeta Terra, superando o recorde de 2023 e apontando uma tendência clara de aquecimento global, conforme previsto e anunciado amplamente pela ciência. No Brasil as temperaturas...
Em discurso nesta quarta (23), Lula condenou distorções socioeconômicas de um “Plano Marshall às avessas”, que serve para irrigar financeiramente países ricos. “Iniciativas e instituições do Brics rompem com essa lógica”, defendeu O presidente Lula participou da 16ª Cúpula do...
O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) solicitou à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, por meio do requerimento 99/2024, a realização de audiência pública para discutir o projeto de lei (PL 3819/2024), que...
“ODS devem estar ligados à economia para garantir existências plenas e direitos fundamentais”, afirmou a deputada Erika Kokay Por iniciativa da deputada Erika Kokay (PT-DF), a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizou audiência pública, nesta terça-feira...
A premiação é concedida pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, presidida pelo deputado Joseildo Ramos. O Prêmio Transparência e Fiscalização Pública recebeu a indicação de duas instituições e cinco pessoas públicas para a edição de 2024. As indicações...
Grupo de Investigação Eleitoral da Unirio registra 338 casos entre julho e setembro: “Atentado contra o prefeito Aprígio, candidato à reeleição em Taboão da Serra é mais um sinal da violência política, estimulada pela extrema direita”, diz Gleisi Hoffmann...
A deputada federal Elisangela Araújo (PT-BA) protocolou hoje (21/10), na Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL 4025/2024), que visa alterar a Lei nº 14.995, de 10 de outubro de 2024, para incentivar os empreendimentos femininos no Programa...