Muitos conflitos estão acontecendo na Comunidade Aracaçá, na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, com mortes de crianças e até de jovem, estupros, ameaças e desaparecimentos, sobretudo, em decorrência do garimpo ilegal. Triste e preocupante realidade que está chocando o...
Especialistas e parlamentares defenderam nesta quinta-feira (19) um novo modelo de mineração que garanta a soberania e preserve a sustentabilidade ambiental e social no País. As declarações aconteceram durante o último seminário temático da série Resistência, Travessia e Esperança,...
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (19) a medida provisória (MP 1087/21), que abre crédito extraordinário de R$ 167,2 milhões para o Ministério da Cidadania distribuir cestas de alimentos a cerca de 202 mil famílias quilombolas do País, pelo período...
O líder da Bancada do Partido do Trabalhadores, Reginaldo Lopes (MG), o deputado Bohn Gass (PT-RS) e parlamentares do PT, PCdoB, Psol, PDT e PSB peticionaram representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) em que solicitam que...
Com a apreciação dos destaques, o plenário da Câmara concluiu na tarde desta quinta-feira (19) a votação do projeto de lei (PL 3179/12), que regulamenta a prática da educação domiciliar (homeschooling) no Brasil. O texto, que ainda precisa ser...
Parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores usaram a tribuna da Câmara nesta quinta-feira (19) para desmontar argumentos sustentados no relatório aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), na tarde de ontem (18), que permite a privatização da...
O Líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), defendeu nesta quinta-feira (19) a revisão da Lei Kandir, que isenta de imposto a exportação de minérios. O parlamentar ressaltou que essa isenção somente gera perda de...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (18), por consenso, a medida provisória (MP 1092/21), que abre crédito extraordinário de R$ 700 milhões para o Ministério da Cidadania atender regiões brasileiras afetadas pelas fortes chuvas de dezembro....
O plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (18), o texto-base do projeto de lei (PL 2401/19), que regulamenta a prática da educação domiciliar (homeschooling) no Brasil. Ao encaminhar o voto contrário do PT, a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT)...
Especialistas afirmaram nesta quarta-feira (18) que a Lei de Acesso à Informação (LAI) representa um dos maiores avanços nas políticas de controle social dos poderes da República no Brasil. Durante a audiência pública da Comissão de Legislação Participativa (CLP)...