O Partido dos Trabalhadores está de luto, pela morte de Jacó Bittar, nosso fundador e primeiro prefeito de Campinas eleito pelo PT, em 1988. Jacó Bittar liderou com Lula e Olivio Dutra uma geração de jovens dirigentes sindicais que...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (25) o projeto de lei complementar (PLP 211/21), que limita a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS – um tributo estadual) sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações...
Momento lúdico, com Hino Nacional sendo dedilhado em viola de cocho por Abel dos Anjos, maestro, pesquisador e professor, e expositores soltando a voz, antecederam o debate político que ocorreu no Seminário de Nacional de Cultura, nesta quarta-feira (25),...
Representantes e ativistas do movimento negro defenderam nesta quarta-feira (25) a aprovação do projeto de lei (PL 3.422/2021), de autoria do deputado Valmir Assunção (PT-BA), que adia para 2062 uma eventual revisão da Lei de Cotas (Lei 12.711/2012) que...
O deputado Odair Cunha (PT-MG) foi eleito nesta quarta-feira (25), com 325 votos, para o cargo de 2º secretário da Mesa Diretora da Câmara, nos termos do acordo feito para a eleição da Mesa Diretora no biênio de fevereiro...
A Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovou, no último dia 13 de maio, a venda da Reman (Refinaria Isaac Sabbá) pela Petrobras. Localizada em Manaus, a Refinaria foi adquirida pela Ream Participações S.A., do Grupo Atem,...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (24) a medida provisória (MP 1093/21), que trata da divulgação do resultado financeiro do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) a ser feita, mensalmente, pelo Ministério do Trabalho e Previdência. A medida...
A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (24) a medida provisória (MP 1091/21), que instituiu o valor do salário mínimo para 2022, de R$ 1.212 por mês. O valor diário do salário mínimo corresponde a R$ 40,40, e o...
Parlamentares do PT criticaram no plenário da Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 206/2019), de autoria do deputado General Peternelli (PL-SP) e relatada pelo deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP), que permite a cobrança de mensalidades por universidades...
A Lei da Anistia entrou em vigor em 28 de agosto de 1979 e foi regulamentada pela Lei 10.559 de 2002, que tratou dos direitos dos anistiados políticos. A iniciativa visava a, entre outras coisas, indenizar quem sofreu perseguição...