Presidente Lula sanciona projeto de lei do deputado Flávio Nogueira, que estabelece novo marco legal no controle das substâncias químicas. O presidente Lula sancionou, nessa quarta-feira (13/11), o projeto de autoria do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), que cria o...
Membro da União Interparlamentar (UIP), o deputado federal Jorge Solla (PT-BA) integra a delegação com sete legisladores brasileiros que participarão da 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP29), no Azerbaijão. O evento...
Projeto prevê 30% das vagas nos concursos públicos para negros, indígenas e quilombolas. Carol Dartora é a relatora da proposição. Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (13/11), a urgência para...
Projeto segue para comissões e propõe medidas que contemplam necessidades físicas e de saúde mental, além de integração entre setores O projeto de lei (PL 5.673/2023), de autoria da deputada federal Ana Pimentel (PT-MG), foi aprovado pela Comissão de...
Em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (13/11), o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, reafirmou a posição do Brasil sobre os conflitos no Oriente Médio e a...
Ministra da Saúde e petistas defendem a ciência, a vacinação e criticam negacionismo bolsonarista que deixou faltar vacinas no País. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou durante audiência pública na Câmara que o governo Lula retomou a normalidade...
Nesta semana teve início a 29ª Conferência do Clima da ONU (COP 29), em Baku, capital do Azerbaijão. O evento dispensa apresentações, uma vez que já se consolidou como principal foro internacional de debate sobre o clima, mas precisa...
O deputado Joseildo Ramos (PT-BA) apresentou o projeto de lei (PL 4.361/2024) que inscreve os nomes do ex-deputado Rubens Paiva (PTB-SP), e de sua esposa Eunice Paiva no livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que se encontra no...
“Essa política tem o potencial de transformar a organização social dos cuidados no Brasil, promovendo uma sociedade mais justa e solidária”, afirma Benedita da Silva, relatora do projeto. Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da...
O plenário aprovou o projeto de lei (PL 1205/24), do Senado, que considera seis subsistemas esportivos privados como parte do Sistema Nacional do Esporte (Sinesp), em razão de vetos à Lei Geral do Esporte (Lei 14.597/24). São eles: Comitê...