Opção é válida mesmo para quem tenha optado pelo saque-aniversário, diz deputada Denise Pessôa. A deputada federal Denise Pessôa (PT-RS) propôs um projeto de lei para que trabalhadores demitidos sem justa causa e quem vive em áreas atingidas por...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei complementar (PLP 459/17), do Senado, que regulamenta a securitização da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Essa securitização é uma espécie...
Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania participou de audiência pública na Câmara dos Deputados. O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, afirmou nesta terça-feira (4/6) que o Plano Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas...
Em resposta ao chamado do governo do Rio Grande do Sul, da sociedade civil e dos movimentos de mulheres do estado, o Ministério das Mulheres apresentou, na quarta-feira (29), o documento “Diretrizes de Proteção às Mulheres e Meninas em Situações de...
Na sessão solene sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente, participantes cobram políticas públicas para consumo sustentável. O Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho) foi instituído pela ONU para destacar a importância da preservação dos recursos naturais....
O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresceu 2,5% no primeiro trimestre de 2024, na comparação com igual período do ano passado. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que aponta...
O ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul (RS), Paulo Pimenta, está permanentemente em Porto Alegre para acompanhar de perto as ações de atendimento às vítimas das recentes enchentes que devastaram diversas regiões do...
Objetivo da deputada federal é auxiliar na reconstrução e recuperação do RS A deputada federal Denise Pessôa (PT-RS) apresentou um requerimento ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, para solicitar a inclusão de Consórcios de Municípios no novo Programa...
Especialistas defenderam em audiência pública, na Câmara dos Deputados, que a regulamentação da Reforma Tributária promova a igualdade de gênero através de isenção de produtos mais consumidos por mulheres individualmente, como absorventes e outros, ou de forma coletiva, como...
O deputado federal Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) protocolou o projeto de lei (PL 2133/2024), que institui o Programa Nacional de Apoio aos Atingidos pelas Mudanças Climáticas (Pronamc). A proposta pretende garantir proteção social e econômica das pessoas físicas e comunidades...