Sob a coordenação do deputado Luiz Alberto (PT-BA), foi lançada nesta quarta-feira (22) a Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras, que também contará com a participação de entidades da sociedade civil. Para Luiz Alberto, é necessário mobilizar a sociedade...
Com o objetivo de garantir o cumprimento da meta de superávit primário e de reforçar as medidas de estímulo à economia frente à crise internacional, o governo federal divulgou nesta quarta-feira (22) relatório que indica a necessidade de...
A Comissão Nacional da Verdade (CNV) divulgou, nesta terça-feira (21), o balanço do seu primeiro ano de trabalho. Após realizar 15 audiências públicas em nove unidades federativas, além de dialogar com órgãos de outros países que possuem ou possuíram...
O Regime Diferenciado de Contratação (RDC), além de agilizar as licitações, também traz economia aos cofres públicos. Segundo declarações de representantes do Ministério do Planejamento, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), e da Empresa Brasileira de Infraestrutura...
O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), rebateu hoje (21) as críticas feitas pelo presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, ao Congresso Nacional e aos partidos políticos brasileiros. Guimarães considera que a fala de Barbosa, para...
O deputado Márcio Macêdo (PT-SE) discursou em nome da Liderança do Partido dos Trabalhadores na Câmara Federal, nesta segunda-feira (20), para destacar a sanção da presidente Dilma Rousseff (PT) à Lei 12.810/2013, resultante da MP 589/2012, que dispõe sobre...
O deputado Pedro Eugênio (PT-PE), relator do projeto de lei (PL 1.139/2007), sobre o Procultura, apresentou na à Comissão de Finança e Tributação (CFT) seu parecer sobre emendas recebidas na matéria. Em seu relatório, o deputado acatou também contribuições...
A ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) participa em Natal, nesta sexta-feira (17), de solenidade de entrega de equipamentos para os conselhos tutelares de 59 municípios do Rio Grande do Norte. Cada um dos conselhos contemplados receberá um carro,...
O deputado Dr. Rosinha (PT-PR), presidente da Comissão de Seguridade Social, defendeu em pronunciamento no plenário a votação do projeto de lei (PL 740/03), de sua autoria, que prevê novas regras para a aplicação de agrotóxicos por aeronaves. A...
Foto: Gustavo Bezerra O destaque da pauta do plenário da Câmara na próxima semana é a Medida Provisória (MP 595/12), que cria novo marco regulatório para o setor portuário. A votação está marcada para esta segunda-feira (13), em sessão...