Tag Archives: PT

By | 20/11/2013

Manifesto de juristas, advogados, professores e políticos critica “ilegalidade” de Joaquim Barbosa

Cerca de 150 personalidades, entre juristas, advogados, professores, parlamentares e dirigentes partidários, assinam um manifesto divulgado na terça-feira (19) na internet criticando o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, por “açodamento”, “ilegalidade” e “desejo pelo espetáculo” nas...

By | 20/11/2013

Comissão aprova parecer que garante autonomia funcional e financeira ao Fisco

A Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda a Constituição (PEC 186/07), de autoria do deputado Décio Lima (PT-SC), aprovou nesta terça-feira (19) o relatório final dos trabalhos do colegiado. A proposta trata das normas gerais aplicáveis à...

By | 20/11/2013

Líderes da base aliada apoiam Pacto pela Responsabilidade Fiscal

Os líderes dos partidos que integram a base aliada do governo na Câmara e no Senado declararam hoje (19), durante reunião com a presidenta Dilma no Palácio do Planalto,  apoio ao Pacto pela Responsabilidade Fiscal proposto pelo governo federal. ...

By | 20/11/2013

Petistas repudiam arbitrariedade praticada pelo STF no desfecho da AP 470

Os deputados da bancada do PT na Câmara, Benedita da Silva (RJ), Valmir Assunção (BA), Fátima Bezerra (RN), Newton Lima (SP), Sibá Machado (AC), Margarida Salomão (MG), Vicentinho (SP), Paulo Ferreira (SP) e Bohn Gass (RS) serevezaram na Tribuna...

By | 19/11/2013

Câmara instala comissão sobre perda de mandato parlamentar

A Câmara instala nesta quarta-feira (20), às 14h30, comissão especial para dar  parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 313/13), do Senado, que torna automática a perda do mandato de parlamentar nas hipóteses de improbidade administrativa ou de...

By | 19/11/2013

Reginaldo Lopes anuncia projeto para ensino médio “mais cidadão”

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) ocupou a Tribuna nesta terça-feira (19) para anunciar a apresentação de um projeto de lei, de sua autoria, que trata da reforma do ensino médio. “Vamos propor uma mudança profunda na Lei de Diretrizes...

By | 19/11/2013

Setores da indústria querem prorrogar Reintegra para exportação

Representantes de diversos segmentos da indústria brasileira pediram hoje durante audiência pública na Câmara dos Deputados a prorrogação do prazo de vigência do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra). Segundo apelo unânime dos...

By | 19/11/2013

Relatório aprovado: Transporte pode ser incluído como direito social na Constituição

  Foto: Salu Parente/PT na Câmara A Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda a Constituição (PEC 90/11), que inclui o transporte no rol dos direitos sociais garantidos pela Constituição Federal, aprovou nesta terça-feira (19), por unanimidade, o...

By | 19/11/2013

Padre João elogia encontro Fé e Política

O deputado Padre João (PT-MG) registrou em plenário a realização, em Brasília, na semana passada,  do 9º Encontro Nacional de Fé e Política que, de acordo com ele, “teve um conteúdo muito importante, com grandes contribuições”. Para o petista,...

By | 19/11/2013

Marcon comemora 10 anos de Programa de Aquisição de Alimentos

O deputado Marcon (PT-RS) elogiou em pronunciamento no plenário o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), implementado pelo governo federal e que completa 10 anos. “Este Programa  garante a compra dos alimentos produzidos pelos agricultores familiares, através da Companhia...

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