A Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda a Constituição (PEC 186/07), de autoria do deputado Décio Lima (PT-SC), aprovou nesta terça-feira (19) o relatório final dos trabalhos do colegiado. A proposta trata das normas gerais aplicáveis à...
Os líderes dos partidos que integram a base aliada do governo na Câmara e no Senado declararam hoje (19), durante reunião com a presidenta Dilma no Palácio do Planalto, apoio ao Pacto pela Responsabilidade Fiscal proposto pelo governo federal. ...
Os deputados da bancada do PT na Câmara, Benedita da Silva (RJ), Valmir Assunção (BA), Fátima Bezerra (RN), Newton Lima (SP), Sibá Machado (AC), Margarida Salomão (MG), Vicentinho (SP), Paulo Ferreira (SP) e Bohn Gass (RS) serevezaram na Tribuna...
A Câmara instala nesta quarta-feira (20), às 14h30, comissão especial para dar parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 313/13), do Senado, que torna automática a perda do mandato de parlamentar nas hipóteses de improbidade administrativa ou de...
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) ocupou a Tribuna nesta terça-feira (19) para anunciar a apresentação de um projeto de lei, de sua autoria, que trata da reforma do ensino médio. “Vamos propor uma mudança profunda na Lei de Diretrizes...
Representantes de diversos segmentos da indústria brasileira pediram hoje durante audiência pública na Câmara dos Deputados a prorrogação do prazo de vigência do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra). Segundo apelo unânime dos...
Foto: Salu Parente/PT na Câmara A Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda a Constituição (PEC 90/11), que inclui o transporte no rol dos direitos sociais garantidos pela Constituição Federal, aprovou nesta terça-feira (19), por unanimidade, o...
O deputado Padre João (PT-MG) registrou em plenário a realização, em Brasília, na semana passada, do 9º Encontro Nacional de Fé e Política que, de acordo com ele, “teve um conteúdo muito importante, com grandes contribuições”. Para o petista,...
O deputado Marcon (PT-RS) elogiou em pronunciamento no plenário o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), implementado pelo governo federal e que completa 10 anos. “Este Programa garante a compra dos alimentos produzidos pelos agricultores familiares, através da Companhia...
José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares agradeceram, por meio de uma carta entregue por um dos seus advogados, o apoio de militantes petistas. “A ação de vocês nos sustenta muito, nos alimenta. É a solidariedade política, valor essencial...