A deputada Erika Kokay (PT-DF) saudou, nesta segunda-feira (18), o Dia Internacional de Combate à Homofobia, celebrado a 17 de maio, data em que, ainda no início da década de 1990, a homossexualidade foi retirada do Código Internacional de...
Estudantes brasileiros poderão ingressar na Universidade de Coimbra, em Portugal, com a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O exame passa a ser aceito este ano para os candidatos a vagas de graduação. É a primeira vez...
As Frentes Parlamentares em Defesa dos Direitos Humanos e Minorias e pela Cidadania LGBT convidam para ato pelo Dia Internacional de Combate à Homofobia, celebrado dia 17 de maio. O ato acontece às 14h30 desta terça-feira (20), no hall...
A Lei de Acesso à Informação (LAI) – Lei n.º 12.527/2011 – completou dois anos de vigência nesta sexta-feira (16). Considerada um dos maiores avanços em termos de abertura e transparência pública, a norma trata dos procedimentos a...
Ricardo Stuckert Durante a abertura do IV Encontro de Blogueir@s e Ativistas Digitais, nesta sexta-feira (16), em São Paulo (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender um novo marco regulatório para a mídia e comemorou...
Numa iniciativa do deputado Alessandro Molon (PT-RJ), entre outros parlamentares, a Câmara realiza sessão solene na próxima terça-feira (20), às 9h, em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública. Na quarta-feira (21), às 10h, haverá sessão solene da Câmara...
O deputado Fernando Ferro (PT-PE)registrou em plenário carta aberta divulgada pelo tradutor italiano Giordano Lupi, direcionada a Yoani Sánchez, denunciando a blogueira cubana como “mercenária”. “Giordano Lupi [que é era tradutor da blogueira] afirmou textualmente que ela é uma...