A recente rebelião ocorrida no Complexo Prisional do Curado, em Recife, os crescentes conflitos registrados nos presídios, a superlotação, os altos custos financeiros de manutenção desses estabelecimentos e o crescente déficit de vagas deixam nítido o verdadeiro caos...
Foto: Gilberto Nascimento O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), criticou o parlamentar Domingos Sávio (PSDB-MG) por repetir no plenário da Câmara acusações infundadas contra Fabio Luis Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesta quarta-feira...
Ao assumir pela segunda vez a presidência da Comissão Especial do Novo Marco Regulatório Mineral, reinstalada nesta quinta-feira (19), na Câmara, o deputado Gabriel Guimarães (PT-MG) reforçou a necessidade da aprovação célere do projeto de lei (PL 37/2011), que...
Em artigo publicado na Folha Online, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) relembra o processo de elaboração do novo Código de Processo Civil (CPC), sancionado pela presidenta Dilma Rousseff na última segunda-feira (19). Teixeira foi o relator do novo código...
O plenário da Câmara aprovou projeto de resolução (PRC 6/15), que cria o Grupo Parlamentar Brasil – demais países do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). O objetivo do grupo é incentivar e desenvolver as relações...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assinou, nesta quarta-feira (18), a resolução que destina aos candidatos negros 20% das vagas ofertadas para cargos efetivos no STF e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em concursos...
Foto: Gustavo Bezerra O deputado Givaldo Vieira (PT-ES) promoverá, nesta quinta-feira (19), um ato público em homenagem ao Dia Nacional do Artesão, celebrada nesta data. Participarão da atividade representantes da Confederação Nacional dos Artesãos e de federações da...
Foto: Gustavo Lima – Câmara dos Deputados Por iniciativa do deputado Toninho Wandscheer (PT-PR), a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, presidida pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP), instalou nesta quarta-feira (18) a subcomissão especial que acompanhará os desdobramentos...
A Câmara instalou nesta quarta-feira (18) a comissão especial que vai analisar o projeto de lei (PL 1572/11) de iniciativa do deputado Vicente Cândido (PT-SP), que institui o novo Código Comercial. O colegiado já havia funcionado na legislatura passada mas,...
Foto: Gustavo Bezerra O deputado Valmir Assunção (PT-BA) elogiou em pronunciamento no plenário a nomeação de Maria Lúcia Falcón para a presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). “Parabenizo a presidenta Dilma pela indicação...