O deputado Vander Loubet (PT-MS) elogiou a promulgação da Emenda Constitucional 89/2015, na semana passada. O texto promulgado pelo Congresso Nacional dá nova redação ao artigo 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ampliando o prazo no qual a...
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) afirmou, em entrevista ao “Jornal do Brasil”, publicada no domingo (20), que o movimento para instaurar um processo de impeachment na Câmara dos Deputados não irá muito longe. “Essa proposta não prospera”, disse. Para...
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados aprovou esta semana um requerimento apresentado pelo deputado Luiz Couto (PT-PB) que prevê a realização de audiência pública para tratar de graves denúncias de ameaças, invasões e até a expulsão...
Em editorial semanal da Agência PT de Notícias, o presidente Nacional do PT, Rui Falcão, informa que a legenda tomará as providências judiciais cabíveis contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes que usou e abusou de...
Em artigo, o líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), sustenta que o Governo não vai sucumbir ao golpismo de setores que ainda não entenderam que, em um sistema democrático, para governar é preciso primeiro ganhar eleições....
O deputado Leo de Brito (PT-AC) reuniu-se com o superintendente da Polícia Federal no Acre, Chang Fan, na sexta-feira (18), para tratar, entre outros assuntos, do sistema alfandegário de Assis Brasil. O parlamentar propôs a mudança de local do...
Está prestes a ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados matéria que retira garantias estabelecidas pelo Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e compromete o direito à privacidade dos internautas brasileiros. Trata-se do...
Ainda repercute negativamente no Congresso Nacional e na sociedade o tom acusatório e raivoso do “voto” proferido pelo ministro Gilmar Mendes durante o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade da OAB (ADI 4650) que pedia a proibição das “contribuições”...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) fez um apelo em defesa da solidariedade ao povo sírio, que foge da guerra civil na Síria, arriscando suas vidas e a de seus filhos em oceanos, em busca de uma vida digna e...
O deputado Padre João (PT-MG) manifestou-se favorável à recriação da CPMF mas defendeu que paguem uma fatia maior da contribuição quem recebe mais. “Nós temos que fazer um recorte. Talvez para taxar quem tenha receita acima de 10 mil...