A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou na quinta-feira (14) relatório de autoria da senadora Fátima Bezerra (PT-RN) orientando o arquivamento da proposta de iniciativa popular que solicitava a revogação da lei que instituiu o educador Paulo...
Ativistas dos direitos humanos defenderam nesta quinta-feira (14), na Câmara, a revogação da Emenda Constitucional 95, que congela os gastos públicos por 20 anos. O tema foi debatido em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)...
Em artigo, o jurista e ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, trata da reação de setores da direita do Brasil que se regozijaram com a iniciativa malandra do Tribunal Regional Federal da 4ª Região de marcar o julgamento das apelações...
Com o voto contrário da Bancada do PT na Câmara, o Congresso Nacional aprovou na noite desta quarta-feira (13) o projeto da Lei Orçamentaria Anual (PLOA) vinda da Comissão Mista do Orçamento (CMO). Entre as críticas dirigidas ao orçamento...
Encontro emocionante entre o ex-presidente Lula, a presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann e as bancadas do Partido dos Trabalhadores na Câmara e no Senado, marcou este final de ano Legislativo e mostrou a unidade do partido. A busca...
Em artigo, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) faz uma análise dos ataques aos direitos das mulheres nos últimos tempos, depois do governo ilegítimo de Michel Temer. Ela lembra as conquistas alcançadas pelo governo Dilma e o retorno à...
Em ato que contou com a presença do ex-Presidente Lula, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) foi escolhido por unanimidade para assumir a liderança da bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados. O anúncio foi feito nesta quarta-feira...
Com uma diferença de apenas sete votos (206 a 193), o plenário da Câmara manteve até 2040 o prazo de isenção fiscal na importação de equipamentos e prestação de serviços para as empresas estrangeiras que quiserem explorar o pré-sal...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realizou na terça-feira (12) a audiência pública “Gravidez na Adolescência: Sonhos Interrompidos”. O debate foi proposto pela deputada Erika Kokay (PT-DF), com o objetivo de debater a gravidez não intencional na...
As bancadas do PT na Câmara e no Senado ajudaram a derrubar dois vetos do presidente ilegítimo Michel Temer, na sessão do Congresso Nacional desta quarta-feira (13). Um deles liberava o autofinanciamento das campanhas até o limite total do...