Com voto contrário do Partido dos Trabalhadores, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (11) o parecer do senador Dalirio Beber (PSDB-SC) ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano. Para o coordenador da...
O deputado federal José Lula Mentor (PT-SP) destaca em artigo que a condenação do ex-presidente Lula é uma armação jurídico-processual. Não há provas contra Lula, afirma o parlamentar de São Paulo, que também é advogado. “O processo é uma aberração...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) a Medida Provisória 832/18, que permite à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) fixar um valor mínimo para o frete no transporte rodoviário de cargas. O frete deverá ser...
Como secretário-geral da Frente Parlamentar da Pesca da Câmara, o deputado federal José Aírton Lula da Silva (PT-CE), acompanhado do Secretário de Aquicultura e Pesca, Dayvson Franklin de Souza, participa de missão oficial da 33ª reunião do Comitê de...
Uma das principais matérias em análise no Congresso Nacional antes do recesso parlamentar é a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a qual estabelece as metas e as prioridades da Administração Pública Federal e orienta a elaboração da Lei Orçamentária...
O festival de irregularidades que aconteceu no último domingo (8) para evitar o cumprimento de uma decisão judicial que garantia a libertação do ex-presidente Lula, será discutido na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara (CFFC), que aprovou...
Depois de anos de debates com diferentes setores da sociedade, o deputado federal Paulo Lula Teixeira (PT-SP) apresentou, nesta terça-feira (10), projeto de lei que disciplina o controle, a fiscalização e a regulamentação do uso da cannabis no Brasil....
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (10), projeto de lei de conversão (PLV) da Medida Provisória 824/18, que evita a perda do lote de projeto público de irrigação para o poder público se estiver hipotecado perante...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realiza nesta quarta-feira (11) mais uma edição do “Tribuna das Mulheres”, espaço aberto para discutir temas que dialoguem com a defesa dos direitos das mulheres. A comissão é presidida pela deputada...