Em artigo, o líder da Bancada do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), destaca os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, comemorados no dia 10 de dezembro. O parlamentar lembra que uma onda ultraconservadora ronda a humanidade,...
Depois de uma trajetória de 12 anos na Câmara, o deputado Miguel Corrêa (PT-MG) se despediu do Parlamento em discurso em plenário na noite de terça-feira (11). Ele destacou o orgulho que tem de ter participado dos trabalhos da...
O deputado Valmir Assunção (PT-BA) lembrou os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, celebrado na segunda-feira (10). “Infelizmente não temos muito o que comemorar, mas é um momento importante para renovarmos as nossas esperanças e reafirmarmos o...
O vazamento de prontuários médicos, exames e imagens de pacientes, hoje punidos apenas pelos conselhos profissionais, poderá ser crime tipificado no Código Penal Brasileiro. A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara de Deputados aprovou a Lei...
Na tribuna da Câmara, o deputado João Daniel (PT-SE) fez nesta terça-feira (11) a defesa da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que vem sendo ameaçada de ser privatizada ou extinta, como já acenou o presidente eleito, Jair Bolsonaro. Para...
A Comissão Especial da Reforma Tributária aprovou, na terça-feira (11), o parecer da Proposta de Emenda à Constituição 293/04. O relatório contempla o texto da PEC 140/12, de autoria do deputado federal Assis Carvalho (PT-PI). A proposta prevê que...
O deputado Wadih Damous (PT-RJ) cobrou nesta terça-feira (11) que a Câmara dos Deputados restabeleça a vigência do texto constitucional, sobretudo do capítulo que trata dos direitos e garantias fundamentais. Segundo alertou Damous, o Parlamento brasileiro precisa dar um...
Nesta quarta-feira (12), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), promove audiência pública para celebrar os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O evento é presidido pelo presidente da CDHM, o deputado...
O candidato a Presidência da República pelo PT na última eleição, Fernando Haddad, defendeu nesta terça-feira (11), no Uruguai, a união das esquerdas e dos movimentos progressistas para enfrentar o avanço da extrema direita em todo o mundo. A...
A COP 24, Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre mudanças climáticas, acontece este ano na cidade de Katowice, na Polônia, entre os dias 3 e 14 de dezembro. Aproximadamente 20 mil pessoas participam do evento global. A...