Texto estabelece balizas para as cobranças dos três impostos sobre o consumo criados pela reformulação do sistema tributário; Foi apresentado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (10) o parecer da principal proposta de regulamentação da reforma tributária,...
Proposta contém uma série de regras para o desenvolvimento e o uso de sistemas de IA no país. Texto vai à Câmara; O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) a proposta de regulamentação da inteligência artificial (IA) no país, contida...
Especialistas e parlamentares defenderam a retomada do papel do Estado como indutor do desenvolvimento, a partir de políticas públicas voltadas ao combate à desigualdade social, ao desemprego e a desindustrialização do País como a chave para a recuperação da...
Especialistas e parlamentares das Bancadas do PT na Câmara e no Senado afirmaram, nesta segunda-feira (28), que em um futuro governo Lula o setor de ciência e tecnologia precisará de mais recursos para fortalecer o Brasil no cenário econômico...
Militantes dos Direitos Humanos e parlamentares do PT na Câmara e no Senado denunciaram nesta quinta-feira (17) a destruição de políticas públicas voltadas à promoção dos direitos humanos pelo governo Bolsonaro. Durante o Seminário Resistência, Travessia e Esperança, os...
Parlamentares e especialistas defenderam nesta terça-feira (22) a revogação da reforma trabalhista e a inserção de setores hoje marginalizados da sociedade no mercado de trabalho como o grande desafio para o País a partir de 2023. As declarações aconteceram...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara e no Senado ingressaram com uma ação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra a procuradora de justiça do Rio de Janeiro, Soraya Taveira Gaya, para apurar suposto benefício ao atual...