Especialistas e parlamentares das Bancadas do PT na Câmara e no Senado afirmaram, nesta segunda-feira (28), que em um futuro governo Lula o setor de ciência e tecnologia precisará de mais recursos para fortalecer o Brasil no cenário econômico mundial. As declarações aconteceram durante o Seminário Resistência, Travessia e Esperança, coordenado pelo deputado Leo de Brito (PT-AC) e pelos Núcleos de Acompanhamento de Políticas Públicas (NAPP) de Ciência e Tecnologia, e de Tecnologia de Informação e Comunicação, da Fundação Perseu Abramo. Também são promotores do seminário o PT Nacional e o Instituto Lula.
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), ressaltou que diante dos retrocessos nas políticas públicas de ciência e tecnologia o Brasil precisará em um futuro governo Lula de um novo modelo de desenvolvimento.
“Em um futuro governo Lula a recuperação dessa autoestima passa por ações inteligentes e coordenadas envolvendo as escolas e pela formatação de projetos para os próximos 10 anos, inserindo a juventude no mundo tecnologia e da ciência. E integrando a tecnologia a uma nova revolução industrial no campo e na cidade para agregarmos valor pela ciência e tecnologia a produtos que temos em abundancia como minérios, óleo e gás, e ainda a produção de proteínas, e tudo isso com investimento público. Não se faz uma nação sem ciência e tecnologia, mas para isso precisamos eleger Lula em outubro”, afirmou.
Para o deputado Leo de Brito, que coordenou a mesa de abertura do debate, o grande desafio para um futuro governo Lula é reconstruir o setor de ciência, tecnologia e inovação do País, desmontado desde o golpe de 2016.
“As políticas ultraliberais adotadas desde o golpe de 2016 pelos governos Temer e Bolsonaro definharam os investimentos no setor, afetando a evolução de políticas públicas para a ciência e tecnologia, com corte de orçamentos para instituições como CNPQ, Capes, Embrapa e para o próprio Fundo Nacional de Ciência e Tecnologia, bem como para políticas voltadas a agroecologia. O desafio agora é construir um plano de governo a altura dos desafios do Brasil e sua reinserção no mundo”, afirmou.
Deputado Leo de Brito (PT-AC) – Foto: Gabriel Paiva
O ex-ministro da Ciência e Tecnologia do governo Dilma Rousseff, Aloízio Mercadante – que atualmente preside a Fundação Perseu Abramo – destacou que no governo atual o desmonte do setor de ciência e tecnologia começa pelo desmantelamento da base cientifica do País. Como exemplo, ele citou os cortes de para instituições que fazem ciência e formam os futuros cientistas, como as universidades públicas e os institutos federais.
“Vamos ter que eleger prioridades, mesmo em um cenário fiscal deteriorado, para recuperar o País. Além da prioridade zero do combate à fome e a pobreza, teremos também que investir na sustentabilidade ambiental e na política de descarbonização, retomar os investimentos em obras e ainda reconstituir os investimentos em ciência e tecnologia”, observou.
Para a prefeita de Juiz de Fora, Margarida Salomão (PT), a nova política de ciência e tecnologia que o Brasil deverá adotar deve obedecer a nova geopolítica internacional, de um mundo multipolar com o declínio do Ocidente e o surgimento da China como potência econômica, científica e tecnológica do planeta.
“Nesse novo mundo em que se redesenham os protagonismos políticos é lastimável nossa redução a meros exportadores de commodities, ou a uma grande fazenda com alguns bancos. Temos que atender a emergência do surgimento da economia do conhecimento, com um novo padrão de desenvolvimento que atenda a uma reindustrialização do Brasil nos adequando ao novo tempo da transformação digital e a adequação as novas tecnologias, com a preocupação com a sustentabilidade ambiental”, afirmou.
Prefeita de Juiz de Fora, Margarida Salomão (PT) – Foto: Gabriel Paiva
Ao também participar do seminário, o senador Humberto Costa (PE), que representou a Bancada do PT no Senado no seminário, disse que tem conversado com o ex-presidente Lula sobre a necessidade do Brasil aumentar os investimentos em ciência e tecnologia na área da saúde.
“Tenho a encomenda do presidente Lula de, em conjunto com a sociedade, a academia e segmentos empresariais, discutir a retomada do complexo industrial da área da saúde, de grande importância também social. Temos uma balança comercial muito desfavorável na área da saúde, mas o Brasil precisa retomar os investimentos no setor, aliado as instituições cientificas, como os Institutos Butantã e Oswaldo Cruz, que tem expertise nessa área e podem ajudar nessa missão”, apontou.
Papel do Estado
Vários especialistas discorreram sobre o papel que o Estado precisa ter na recuperação de políticas públicas e no fortalecimento da ciência e tecnologia do Brasil. Para o pós-doutor em Economia e professor emérito da Faculdade de Economia da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), Clélio Campolina, a recuperação do setor de ciência e tecnologia do País é uma questão de soberania nacional.
“O predomínio na geopolítica se dava antes pelos domínios de territórios, do poder econômico, da moeda, da diplomacia e da língua. Porém, cada vez mais a educação e a ciência e tecnologia se tornam mais importantes na geopolítica internacional. Após a Guerra Fria, os Estados Unidos assumiram um papel hegemônico que durou até a expansão da China, que se deu por pesados investimentos em educação e C&T. Nos últimos anos, enquanto os artigos científicos publicados em inglês pelos Estados Unidos passaram de 300 mil para pouco mais de 600 mil, a China saiu de 50 mil artigos para mais de 700 mil”, revelou ao explicar o avanço chinês.
Para que o Brasil também experimente um avanço significativo como o da China, a reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Denise Pires de Carvalho, defendeu também mais investimentos em pesquisa científica e na formação de recursos humanos.
“Precisamos aumentar os investimentos em C&T na área da educação, como os verificados nos governos de Lula e Dilma, tanto nas universidades e nos Institutos Federais, além de fortalecermos nossos Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia e de pós-graduação. Com os ataques a esses sistemas no atual governo, temos a nítida impressão que isso não interessa a outras nações. Precisamos fortalecer a integração entre CNPQ e CAPES, além de recuperar os nossos sistemas de C&T, o Ciências sem Froteiras, a Embrapii (Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial) e o Programa Inova, que existiam na época do PT”, declarou.
Transformação Industrial
Durante o seminário, o doutor em Economia e pesquisador do Núcleo de Economia Industrial e da Tecnologia da Unicamp (Universidade de Campinas), Mariano Laplane, ressaltou que sem investimentos em ciência e tecnologia o Brasil não terá condições de se recuperar da forte desindustrialização que vem sofrendo nos últimos anos.
“Nossa indústria vem perdendo espaço. Em 2010, o setor participava com US$ 300 bilhões no PIB brasileiro e gerava 7,5 milhões de empregos. Já em 2019, essa participação encolheu para cerca de US$ 200 bilhões e os empregos no setor não chegavam a 7 milhões. Nosso parque industrial, que em 2010 era o 10º do mundo, chegou em 2019 ao 14º lugar, atrás de países como México (10º), Rússia, Espanha e Canadá”, apontou.
Para que ocorra uma recuperação, Mariano Laplane defendeu uma nova política industrial que estimule a modernização do parque industrial por meio de ciência e tecnologia de ponta, como forma de criar mais oportunidades de empregos, principalmente para os jovens.
Financiamento
O mestre em economia pela UFRJ e pós-doutor em Sociologia pela UnB (Universidade de Brasília), Bruno Moretti, afirmou que a prioridade para o País avançar no setor da ciência e tecnologia deverá ser a recomposição do Orçamento destinado ao setor.
“Tirando as despesas discricionárias (obrigatórias), o Orçamento da Capes saiu de R$ 8 bilhões em 2014 para apenas R$ 3,3 bilhões em 2022. Já o Orçamento do CNPQ, saiu de R$ 3 bilhões em 2014 para apenas R$ 1 bilhão em 2022. Ao mesmo tempo, os recursos do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) teve 85% dos recursos contingenciados entre 2016 e 2021. Temos que rever o teto de gastos que nos trouxe essas consequências trágicas”, defendeu.
Ao apresentar estudos realizados pelo Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas (NAAP) de C&T da Fundação Perseu Abramo, o ex-ministro da Ciência e Tecnologia Celso Pansera ressaltou que também será necessário aumentar os investimentos públicos do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia e Inovação (SNCTI).
“No período dos governos Lula e Dilma a ciência brasileira deu um salto. Com o SNCTI o Brasil provou que é capaz de gerar conhecimento e formar recursos humanos para a transformação necessária do setor. A prioridade do País em um futuro governo Lula tem que ter como prioridade a ciência e tecnologia como ponto central para a reconstrução do País”, destacou.
Também foram debatidos no seminário outros temas envolvendo a ciência e tecnologia como trabalho e emprego, estatais e políticas públicas, meio ambiente, além de transição e inclusão digital.
Héber Carvalho
